"Não sou suspeita", diz juíza do caso Gradin/Odebrecht
Deciso representa derrota da empreiteira de Marcelo Odebrecht (esq.), que havia colocado a magistrada em suspeio, na guerra bilionria contra Bernardo Gradin (dir.)
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247 - A Odebrecht, maior empreiteira do País, acaba de sofrer uma derrota judicial, na bilionária disputa societária que trava com a família Gradin. A juíza Maria de Lourdes Araujo, da 10ª Vara Cível de Salvador, rejeitou o pedido de suspeição apresentado pela Odebrecht há dez dias. A decisão consta do Diário Oficial da Justiça da Bahia, que circula hoje.
Segundo o despacho da juíza, os argumentos dos advogados da Odebrecht “nada revelam além de seu inconformismo com relação às decisões que até então lhe foram desfavoráveis”.
Por duas vezes, Maria de Loudes determinou audiência que, na prática, deverá dar início ao processo de arbitragem que resolverá a maior disputa societária em curso no país. Como determina o rito jurídico, o pedido de suspeição segue agora para apreciação do Tribunal de Justiça.
Leia, abaixo, reportagem recente do Brasil 247 sobre a polêmica:
Márcio Kroehn_247 - A relação entre as famílias Gradin e Odebrecht está se deteriorando a cada dia. Na manhã desta quarta-feira 1º, o caso chegou a Brasília. Os advogados dos Gradin foram até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conversar com a ministra Eliana Calmon, que comanda a corregedoria dos juízes. Eles pediram o acompanhamento do CNJ para a disputa judicial que envolve o caso – e a manutenção da transparência no processo que está na 10ª Vara Cível, de Salvador. O contra-ataque aconteceu dois dias depois de a Odebrecht ter protocolado o pedido de substituição da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo, que está à frente do caso. Na avaliação da Odebrecht, ela teria manifestado sua posição antes do julgamento final, o que comprometeria a avaliação isenta que envolve pouco mais de 20% do capital do grupo que fatura R$ 40 bilhões ao ano, como mostrou aqui em primeira mão Brasil 247.
Ao levar o desenrolar do processo para o CNJ, que tem entre suas missões a supervisão do comportamento dos juízes brasileiros, a família Gradin pede o acompanhamento de um dos mais importantes órgãos da Justiça brasileira. Aqueles que souberam da conversa com a ministra Eliana Calmon afirmam que ela ouviu com muita atenção e ficou impressionada. No final, ela prometeu manter o caso próximo “à sua lupa”. Essa é a terceira vez que os Gradin recorrem ao Conselho, em Brasília. Na primeira, foi pedido o afastamento do desembargador Antonio Cunha, por acumulação de cargos no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral, da Bahia. Em seguida, houve o pedido de atenção à situação do desembargador Sinésio Cabral, que teria sofrido um acidente e não estaria em condições de continuar à frente da avaliação do processo.
A aposta dos Gradin é alta e pode custar caro à Odebrecht, caso os argumentos sejam aceitos. O pedido para a manutenção da juíza leva em conta que as decisões favoráveis aos Gradin (até a segunda instância) vieram de três juízes desembargadores. Maria de Lourdes teria seguido a indicação dada por eles. Na quinta-feira 2, a juíza decidirá se continuará ou não a frente do caso. Ela pode rejeitar o pedido da Odebrecht, que tem nova audiência de conciliação marcada para 14 de junho, onde deverá ser debatido o futuro da sociedade. Inicialmente, esse encontro estava marcado para 23 de fevereiro, mas a Odebrecht não aceitou.
A Odebrecht insiste em fazer valer o acordo de acionistas de 2001, que possibilita a recompra das ações de executivos e de conselheiros que tenham ultrapassado a idade de 65 e 70 anos, respectivamente. No entendimento do grupo baiano, a participação em poder dos Gradin pertence a Victor, 78 anos, que até dois meses atrás fazia parte do Conselho do Grupo. Com isso, a Odebrecht pode exercer sua opção de aquisição. Na avaliação do banco Credit Suisse, os 20% valeriam algo em torno de US$ 1,5 bilhão. No entanto, os Gradin argumentam que o patriarca fez a transferência para os três filhos (Bernardo, Miguel e Ana Maria) quando foi criada a Graal, empresa que concentra os interesses da família, em 2000. Sendo assim, a atitude passa a ser ilegal pois o mais velho dos herdeiros, Bernardo, tem 46 anos. A insistência pela audiência de conciliação é para mantê-los como sócios e não para acertar os valores do pagamento das ações, diz uma pessoa próxima à Graal. “Eles estão dispostos a continuar como acionistas, mesmo que não estejam em cargos executivos.”
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