Moraes, do STF, manda suspender corte no IPI para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus

Ministro do STF atendeu pedido de liminar apresentado pelo Solidariedade e suspendeu os efeitos dos decretos de Jair Bolsonaro que afetavam exclusivamente a região

Ministro do STF Alexandre de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)


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Reuters - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exclusivamente para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus, que havia sido determinada por decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes atendeu a pedido de liminar apresentado pelo Solidariedade e suspendeu sobre a Zona Franca os efeitos dos decretos, que posteriormente deverão ser confirmados ou não pelo plenário do Supremo.

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