Mistura de biodiesel ao diesel sobe a 6% em julho, diz governo
Presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória determinando que a mistura de biodiesel no diesel suba para 6% em julho e 7% em novembro, ante os atuais 5%; ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a medida vai permitir a pleno uso da capacidade de produção de biodiesel no país e beneficiar agricultores familiares; ele citou também os benefícios ambientais
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Yara Aquino-Repórter da Agência
O governo anunciou hoje (28) que a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor final será elevada de 5% para 6%, a partir de julho. Em novembro, o percentual aumentará para 7%. A alteração será feita por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a medida vai permitir a pleno uso da capacidade de produção de biodiesel no país e beneficiar agricultores familiares com geração de renda. Ele citou também os benefícios ambientais.
"A elevação desse percentual está perfeitamente aliada à política brasileira de diversificação energética, com ênfase em energia renovável e limpa. Essa ampliação possibilitará redução da emissão de 23 milhões de toneladas de gás carbônico até 2020, posicionando melhor o Brasil nas metas com as quais se comprometeu diante da ONU [Organização das Nações Unidas]," disse o ministro ao anunciar os novos percentuais. Ele acrescentou que, com a mudança, o país deixará de importar 1,2 bilhão de litros de diesel por ano.
O presidente da Câmara Setorial de Biodiesel, Odacir Klein, discursou durante a cerimônia e disse que a decisão beneficia o setor. "Essa decisão é um gesto do governo com reflexo em toda as áreas, como saúde, geração de emprego, no PIB [Produto Interno Bruto] e praticamente sem reflexos na inflação. Estávamos ansiosos", disse.
O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e, em 2010, subiu para 5%, depois disso não haviam ocorrido mudanças.
Dilma: elevação levará à redução na importação de diesel
A presidenta Dilma disse que a elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel – de 5% para 6% a partir de julho e de 7% a partir de novembro – vai permitir a redução da importação de óleo diesel e não vai gerar impacto significativo na inflação. O aumento foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto.
"Não podemos desconhecer que cada vez que introduzimos combustível na matriz precisamos avaliar o efeito sobre os preços, sobre a inflação, porque, senão, seríamos inconsequentes. Temos certeza, por todo os dados, que nessa conjuntura presente não há impacto significativo nos preços. Aliás, o impacto é muito residual e isso também mostra que, pelo lado do uso do biodiesel, não estamos onerando o conjunto da população brasileira, o que é muito relevante", explicou Dilma.
Segundo a presidenta, cada ponto percentual a mais da mistura do biodiesel ao diesel corresponde a uma redução de importação de 600 milhões de litros de óleo diesel. Ela ainda citou como ponto positivo da medida a redução da emissão de gás carbônico em 23 milhões de toneladas até 2020. "É isso que teremos ao mudar para 6% e depois 7%. É uma medida que, junto com a redução do desmatamento, tem efeitos muito significativos para a redução do gás de efeito estufa."
A agricultura familiar, destacou a presidenta, terá papel reforçado com o aumento da mistura de biodiesel ao diesel. Na cerimônia, Dilma assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional a medida provisória que prevê o aumento.
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