Ministério Público pede que TCU investigue suposta interferência do governo Bolsonaro na Petrobrás

"[Peço para] apurar possível ingerência indevida do governo Bolsonaro na empresa de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. –Petrobras", diz a representação

Petrobrás e o Tribunal de Contas da União
Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (Foto: ABr)


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247 - O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigação sobre uma suposta interferência do governo Jair Bolsonaro na Petrobrás e na política de preços da estatal. O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, assinou a representação e declarações de Jair Bolsonaro acerca dos valores dos combustíveis. 

"[Peço para] apurar possível ingerência indevida do governo Bolsonaro na empresa de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. –Petrobras, bem como garantir a independência da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetrados pelo acionista controlador...", disse a representação. O teor do documento foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

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Na última segunda-feira (7), por exemplo, Bolsonaro afirmou que governo estuda rever a política de paridade internacional de preços da Petrobrás. "Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse ele em entrevista a uma rádio de Roraima.

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De acordo com o subprocurador, há indícios de afronta à lei, "além de acarretar vulnerabilidade na governança da União em relação à companhia, por excesso de interferência sobre as decisões corporativas acerca da definição dos preços de derivados de petróleo (atividade fim da estatal), com possíveis prejuízos materiais à Petrobras, à sua imagem mercadológica e aos acionistas minoritários...".

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O governo indicou novos nomes para o Conselho de Administração da estatal, entre eles, o presidente do Flamengo e ex-executivo da petroleira Rodolfo Landim, que é próximo a Bolsonaro.

Reajustes e protestos

A Petrobrás anunciou, nessa quinta, aumento de 18,77% para a gasolina e o 24,9% para o diesel. O gás de cozinha também passa de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. Os reajustes passam a valer a partir desta sexta-feira (11).

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O caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, um dos principais líderes da greve da categoria em 2018, comentou os novos reajustes e afirmou que a categoria tem que "parar o país".

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