Marina estima que nova licença para Petrobrás na Foz do Amazonas pode durar até dois anos
A Petrobrás aponta que os requisitos legais foram atendidos e não havia necessidade de uma nova avaliação
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247 – A ministra Marina Silva estima que a obtenção da licença para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas pode levar até dois anos, conforme declarou durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Após ter seu último pedido de licenciamento negado pelo Ibama, a Petrobras planeja fazer uma nova investida no projeto que abrange uma área entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte.
Segundo reportagem do Valor Econômico, Marina ressaltou a necessidade de realizar uma análise ambiental estratégica, conforme estabelecido por uma portaria interministerial em 2012. Ela enfatizou que não se trata apenas de avaliar cada etapa isoladamente, mas de examinar o projeto como um todo, levando em consideração a sinergia e os impactos que se multiplicam na região. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também presente na audiência, corroborou essa posição.
Durante a reunião com senadores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou preocupação com a falta de diálogo interno no governo em relação ao projeto. Ele enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o "grande embaixador" do país nessa questão e defendeu o cumprimento estrito da legalidade ambiental.
Segundo Pietro Mendes, secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, documentos de 2012 garantem a viabilidade da perfuração exploratória da Petrobras na região. Com base nesses documentos, mais de 40 blocos foram arrematados durante um leilão em 2013. Mendes argumenta que os requisitos legais foram atendidos e não havia necessidade de uma nova avaliação.
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