Mantega: Refis ainda deve ficar em torno de R$ 20 bi

"O número ainda está sendo apurado, mas deve ser próximo disso", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a receita com o refinanciamento de dívidas tributárias

Brazil's Finance Minister Guido Mantega gives a news conference in Brasilia, July 22, 2013. Mantega and Planning Minister Miriam Belchior announced a budget cut of close to $5 billion in public spending for the rest of 2013. REUTERS/Fabio Rodrigues-Pozzeb
Brazil's Finance Minister Guido Mantega gives a news conference in Brasilia, July 22, 2013. Mantega and Planning Minister Miriam Belchior announced a budget cut of close to $5 billion in public spending for the rest of 2013. REUTERS/Fabio Rodrigues-Pozzeb (Foto: Gisele Federicce)


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BRASÍLIA, 5 Dez (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que a receita com o refinanciamento de dívidas tributárias, Refis, deve ter ficado em torno de 20 bilhões de reais.

"O número ainda está sendo apurado, mas deve ser próximo disso", disse Mantega, quando perguntado se o valor recuperado totalizou 20 bilhões de reais, após encontro com a presidente Dilma Rousseff.

A cifra próxima de 20 bilhões de reais terminado o prazo de adesão ao Refis para bancos e multinacionais --na última sexta-feira-- supera a previsão do governo, de recuperação de 16,4 bilhões de reais, segundo o Relatório de Receitas e Despesas. As demais empresas têm até o último dia útil de dezembro para formalizar adesão e parcelar tributos atrasados.

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Do total arrecadado, quase 6 bilhões de reais foram pagos pela Vale, que tinha dívida de 45 bilhões de reais em impostos atrasados com a Receita Federal. Na semana passada, a empresa anunciou adesão ao programa e pagará outros 16,36 bilhões de reais em 179 meses.

Em outubro, o governo anunciou três grandes programas de parcelamentos de débitos tributários, quando ficou claro que não fecharia as contas sem receita extra para reforçar o caixa.

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Em alguns casos, o governo oferece perdão total de juros e multas e desconto na dívida principal, numa ampla renegociação de débitos tributários que podem ser parcelados em até 15 anos.

Os recursos do Refis se somam aos 15 bilhões de reais do pagamento do bônus pela exploração do campo petrolífero de Libra, feitos em novembro.

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Para cumprir a meta de superávit primário, o governo terá que economizar mais de 40 bilhões de reais em novembro e dezembro. Em 12 meses até outubro, a meta ficou em 1,44 por cento do PIB, abaixo da meta ajustadade 2,3 por cento do PIB. (Reportagem de Luciana Otoni; Texto de Patrícia Duarte; Edição de Aluísio Alves)

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