Lula prorroga até o fim de 2023 desoneração dos combustíveis
Medida Provisória foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
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247 - O presidente Lula (PT), por meio de Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a redução a zero das alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis. A MP também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até o dia 28 de fevereiro.
A medida foi adotada em 2022 por Jair Bolsonaro (PL) e venceria no sábado (31).
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), era contra a prorrogação da isenção. Sem a prorrogação, no entanto, o novo governo precisaria lidar com um aumento do preço nas bombas já nos primeiros dias de gestão.
A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na semana passada à GloboNews ser favorável à prorrogação e disse que o alto preço dos combustíveis não é resultado da tributação, e sim da política de preços da Petrobrás.
"Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobrás. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobrás, é a dolarização que aconteceu".
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