Levy diz que ajuste econômico não é “saco de maldades”

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Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou um"saco de maldades ou pacotes" para fazer correções na economia e nas contas do governo. Em encontro com jornalistas que cobrem o setor e acompanhado do primeiro escalão da área econômica, Levy fez questão de mostrar que as mudanças serão compatíveis com a proposta do governo de elevar a poupança pública.

Ele não informou, porém, quais tributos poderão ser elevados ou ajustados, mas, sobre os gastos, citou medidas recentes do governo para aumentar o rigor na concessão de benefícios da Previdência Social. "[As primeira medidas] se pautam na preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos." Segundo o ministro, o governo está atuando para evitar desperdícios.

Para Joaquim Levy, a intenção de uma pensão é proteger um pai que, porventura, tenha sofrido acidente ou falecido. "Não é [conceder] uma renda vitalícia para alguém que tenha capacidade de trabalhar e é independente. No caso dos impostos, também. Qualquer movimento será compatível com nosso objetivo", destacou.

Na mesma linha, o ministro defendeu o "realismo tarifário". "É um desafio importante no momento em que se deve reorientar a economia. Temos de fazer coisas que tenham um mínimo de impacto na atividade econômica", avaliou. Levy deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional para o setor elétrico para equilibrar a conta de energia, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

Para justificar os ajustes que o governo pretende realizar , Levy comparou o governo com famílias que têm orçamentos e devem honrá-los. "Às vezes, em uma semana, deixa-se de ir à balada ou de comprar um tênis, porque tem de pagar outra coisa, como um caderno. Na hora de comprar, o material escolar vem na frente", exemplificou.

Conforme o ministro, o que o governo está fazendo é exatamente isso. "São decisões que todas as famílias sempre tiveram de tomar e que nos garantem ir para a frente", completou.

O ministro explicou ainda a tributação de investimento, garantindo que não será uma decisão "absolutamente imediata" e que o governo fará muitas consultas. "O objetivo, ou qualquer coisa que seja feita, fará parte de uma estratégia de harmonização, de maneira que tenhamps a melhor composição possível de instrumentos de poupança, investimento. Vamos fazer com certa presteza, mas não é uma coisa eminente."

O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, admitiu que 2015 não será um ano fácil, porque será justamente de ajustes na economia. Ele destacou que as medidas de corte de gastos para o governo atingir o equilíbrio fiscal estão sendo estudadas e serão submetidas ao ministro Joaquim Levy. Saintine não adiantou valores e medidas.

Ajuste fiscal ajuda no controle da inflação, diz Levy

Wellton Máximo – O ajuste fiscal é ferramenta essencial para ajudar no controle da inflação, disse hoje (13) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que o controle dos gastos públicos, ao conter a demanda econômica, faz o Banco Central subir menos os juros e melhora a competitividade das empresas.

"O mix [mistura] de política fiscal e monetária é importante. Existe uma tentação, em todo o mundo, de jogar toda a responsabilidade [do controle da inflação] para a política monetária, mas há uma disposição de a política fiscal ajudar nessa questão", declarou Levy.

Segundo Levy, a coordenação entre o Ministério da Fazenda, responsável pelo corte de gastos, e o Banco Central, responsável por ajustar a taxa Selic (juros básicos da economia), é importante para manter a inflação sob controle. "A política fiscal ajuda na questão de o Banco Central não precisar subir tanto os juros e melhora a competitividade do país porque dá mais impulso para as empresas, inclusive para exportar", disse.

O ministro reiterou que o ajuste fiscal ajudará o país a retomar o crescimento e a criar empregos. No entanto, a recuperação da atividade econômica só ocorrerá depois de algum tempo, quando os empresários retomarem a confiança na economia e voltarem a investir. "Este será um ano de ajuste, de equilíbrio. Estamos organizando tudo para a retomada do crescimento", destacou.

Levy comparou a economia com um jogo de futebol para explicar que a retomada do crescimento demorará algum tempo. "A economia é como um time que está sendo rearrumado no começo do segundo tempo para fazer gol. Temos fome de fazer gol, mas também precisamos ter cuidado para não tomar gol", acrescentou.

Petrobras decidirá preço da gasolina como empresa, diz Levy

A política de definição dos preços dos combustíveis pela Petrobras seguirá critérios empresariais, disse o ministro da Fazenda. Levy afirmou que a estatal decidirá os valores da gasolina e do diesel sem interferências externas, mas evitou confirmar se isso significa novos aumentos nos preços dos combustíveis.

"A Petrobras fará a decisão de preços como empresa. Minha sensibilidade indica que [a estatal] tomará decisões segundo a realidade empresarial dela", destacou o ministro. Ele respondeu a uma pergunta sobre se a nova política para as tarifas de energia, que deixarão de contar com subsídios do Tesouro, poderia ser estendida aos combustíveis.

O antecessor de Levy, Guido Mantega, presidia o Conselho de Administração da Petrobras, que define políticas e diretrizes gerais para a empresa. O novo ministro da Fazenda não informou se ocupará o mesmo cargo. "Não discuti até agora. Não estou ciente de nenhuma convocação de assembleia [de acionistas da Petrobras] por enquanto", disse.

Em relação ao setor elétrico, o ministro reiterou que o Tesouro Nacional deixará de fazer aportes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de luz. O ministro ressaltou que os gastos do Tesouro Nacional para cobrir as despesas das distribuidoras leva à ineficiência do setor energético.

Para o ministro, a reincorporação dos encargos energéticos às tarifas reduzirá as incertezas do setor elétrico. "Essa política [de sustentar as tarifas por meio de recursos do Tesouro] é menos eficiente de ser suportada. As empresas [de energia] perdem menos sinal de preço e sensibilidade. A decisão foi trazer a despesa para o ambiente que lhe é natural. A previsão é voltar ao que sempre foi", declarou.

Até 2012, os encargos de energia que financiavam tarifas subsidiadas para a população de baixa renda e o Programa Luz para Todos eram pagos pelos consumidores na tarifa. Com o novo modelo do setor elétrico, alguns encargos foram extintos e apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passou a sustentar esses programas, mas com ajuda de recursos do Tesouro Nacional.

O Orçamento Geral da União reserva R$ 9 bilhões para a CDE em 2015, mas o ministro não deixou claro se esse dinheiro será gasto ou se o cancelamento de repasses de recursos do Tesouro Nacional dizia respeito apenas a novos aportes.

De acordo com Levy, a nova política para o setor energético tem o apoio do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. "O mais importante é que Eduardo Braga foi governador e sabe o que é disciplina fiscal. Ele teve experiência com o ajuste fiscal", declarou.

Levy descarta reajustar, no momento, a tabela do Imposto de Renda

Daniel Lima - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje, em café da manhã com os jornalistas, que o governo não estuda, no momento, reajustar a tabela do Imposto de Renda. A tabela do Imposto de Renda é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajustes salariais, que acompanham a inflação, e também da defasagem da tabela, contribuintes passaram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.

Levy evitou também dizer se haverá uma nova alíquota do imposto de renda para os contribuintes que ganham mais. "A alíquota máxima a gente não está vendo", destacou. O ministro ressaltou que, se for para "ficar pensando nessa questão", seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.

O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, também presente no café da manhã, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Evitou falar em aumento de impostos. Ele também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior.

O Secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, também respondeu a perguntas de jornalistas. Segundo ele, no que se refere ao Tesouro Nacional, o governo se empenhará em alcançar três metas: equilíbrio fiscal, ampliação da transparência e continuação da administração da dívida com responsabilidade.

Abaixo, reportagem do portal Infomoney sobre a reação do mercado com a fala de Levy:

Petrobras e Eletrobras disparam 4% com Levy

Por Paula Barra • Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Depois de dois pregões de ganhos, o Ibovespa registrava alta nesta terça-feira (13) puxado pelas ações da Petrobras, que intensificavam ganhos e subiam mais de 4% em meio às falas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que disse que decisões de preço da petroleira devem ser tomadas como empresa. Elétricas também mostravam força hoje, com destaque para Eletrobras, em meio a um possível socorro às elétricas. Às 14h33 (horário de Brasília), o índice subia 1,12%, a 48.679 pontos, enquanto o dólar passava por uma sessão de ajustes após disparada de ontem.

No Ibovespa, chamava atenção ainda as ações do setor financeiro, também impulsionadas pelas falas de Levy. O ministro disse que o governo deve dar mais espaço para atuação de bancos privados e que papel dos bancos públicos deve mudar. Diante do bom humor do mercado subia forte também o setor siderúrgico, com as ações da Usiminas (USIM5, R$ 4,50, +2,74%), CSN (CSNA3, R$ 5,49, +2,62%), Gerdau (GGBR4, R$ 9,50, +0,74%) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$ 10,96, +0,09%).

Por outro lado, as ações dos frigoríficos, que subiram ontem com a alta do dólar, reagem hoje à queda da moeda americana, com a JBS (JBSS3, R$ 10,10, -3,81%) e Marfrig (MRFG3, R$ 5,22, -2,43%) entre as maiores quedas do índice. Além delas, os papéis do setor de educação seguiam entre perdas e ganhos, em parte penalizados pelo anúncio de ajustes no FIES (programa de financiamento estudantil) no fim do ano passado. A Ser Educacional (SEER3, R$ 17,79, -1,88%) chegou a operar em alta nesta manhã após anunciar programa de recompra de ações, mas virou para queda.

Confira os principais destaques de ações desta terça-feira:

Petrobras (PETR3, R$ 9,06, +3,31%; PETR4, R$ 9,27, +4,04%) As ações da Petrobras ameniza parte dos ganhos registrados nesta manhã após chegarem a subir mais de 4%. Enquanto as falas de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, animaram os papéis, um comunicado da estatal divulgado perto das 11h (horário de Brasília) trouxe apreensão. A empresa disse que não vai discutir a aprovação e divulgação do balanço do resultado do terceiro trimestre e nem a eleição de novo presidente do Conselho em reunião que ocorre hoje. Levy falou nesta manhã que a Petrobras deve passar a tomar decisão de preço como companhia e que ainda não foi discutido participação em conselho de administração da empresa.

Ontem, os papéis da petroleira despencarem mais de 5% ontem em meio a desvalorização do petróleo e relatório pessimista do Goldman Sachs. Apesar dos ganhos de hoje, o petróleo voltava a cair nesta sessão. O petróleo WTI, negociado nos Estados Unidos, caía 1,58%, a US$ 45,33, enquanto o Brent, cotado em Londres, recuava 2,68%, a US$ 46,15.

Elétricas As ações das elétrico sobem hoje em meio às falas de Joaquim Levy, da Fazenda, que confirmou a autonomia do ministro, trazendo bom humor ao mercado. Segundo apurou o Valor, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o socorro às distribuidoras de energia elétrica virá via tarifas, como defendia o ministro da Fazenda, e não com recursos do Tesouro, enquanto a presidente não deixou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, perdesse a disputa com a equipe econômica e a possibilidade de um empréstimo para as empresas pagarem a conta de R$ 2,5 bilhões via bancos públicos, como teria informado o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Levy mostrou comprometimento com o "realismo tarifário", deixando claro que vai se direcionar a uma maior austeridade fiscal e dará fim aos subsídios assumidos pelo Tesouro à eletricidade. "Mostra uma nova orientação do governo, de menor intenvenção da economia", disse Luciano Rostagno, estrategistra do Banco Mizuho. Diante das notícias, os papéis do setor registravam ganhos hoje: AES Tietê (GETI4, R$ 17,66, +2,85%), Taesa (TAEE11, R$ 18,85, +0,91%), Eletropaulo (ELPL4, R$ 8,55, +1,42%), CPFL Energia (CPFE3, R$ 17,98, +2,22%), Eletrobras (ELET3, R$ 5,57, 0,0%; ELET6, R$ 8,08, +4,26%) e Cemig (CMIG4, R$ 11,53, +0,79%).

Vale mencionar ainda que Levy afirmou hoje que o Tesouro Nacional não fará mais o aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro mandato. "Essa é a decisão", afirmou. A previsão de gastos desses R$ 9 bilhões foi incluída na proposta de Orçamento de 2015 enviada ao congresso e ainda em tramitação.

Bancos As ações dos bancos sobem hoje em meio ao bom humor do mercado e as falas de Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Ele disse nesta manhã que o governo deve dar mais espaço para atuação de bancos privados e que papel dos bancos públicos deve mudar. O ministro falou em café da manhã com jornalistas em Brasília. Na bolsa, sobem as ações do Bradesco (BBDC4, R$ 35,76, +2,64%), Itaú Unibanco (ITUB4, R$ 34,54, +1,80%), Banco do Brasil (BBAS3, R$ 22,34, +0,86%) e Santander (SANB11, R$ 12,72, +0,47%).

Oi (OIBR4, R$ 5,98, +4,91%) As ações da Oi sobem hoje após desabarem 14% ontem depois de notícia de que a Portugal Telecom SGPS teria adiado em 10 dias a reunião que decidiria sobre a venda dos ativos portugueses da Oi. A assembleia ocorrerá agora dia 22 de janeiro. No mesmo horário, os papéis da PT desabavam 6,69% na Bolsa de Lisboa, a 0,669 euro. Ontem, o regulador português CMVM retirou a suspensão para negócios com as ações da Portugal Telecom SGPS após duas sessões inoperantes.

Ser Educacional (SEER3, R$ 18,02, -0,44%) Depois de iniciarem o dia no positivo, as ações da Ser Educacional viraram para queda neste pregão. Os papéis reagiram no começo do dia ao comunicado de que a empresa aprovou recompra de até 3,7 milhões de ações, que correspondem a 10% dos papéis em circulação no mercado, pelo prazo de 365 dias. Até a véspera, os papéis da companhia haviam caído no ano quase 40% penalizados por ajustes no FIES anunciados no final de 2014. Outras ações do setor registravam ganhos hoje: Kroton (KROT3, R$ 12,83, +4,99%), Estácio (ESTC3, R$ 17,69, +3,57%) e Anima (ANIM3, R$ 24,08, +6,31%).

Vale (VALE3, R$ 22,83, +0,75%; VALE5, R$ 20,05, +1,37%) As ações da Vale sobem depois de dois pregões seguidos de perdas em meio ao movimento de recuperação do mercado e boas notícias vindas da China, principal destino de suas exportações. Apesar disso, os preços do minério de ferro caem pelo 5° dia com fraca demanda por aço devido à desaceleração da construção civil do país em função do inverno. O minério com entrega nos portos da China foi negociado a US$ 67,90 por tonelada nesta terça, queda de quase 1%.

As importações de minério de ferro da China subiram no mês passado. O gigante asiático registrou superávit comercial de US$ 382,5 bilhões em 2014, uma alta de 47,3% em relação ao saldo do ano anterior, conforme informou o governo do País.

Cosan (CSAN3, R$ 24,40, +4,10%) A companhia registra os maiores ganhos do Ibovespa após atingir na véspera seu menor patamar desde outubro de 2011. Tem impacto nos papéis também a fala de Levy, que ao comentar sobre reajuste de preços dos combutíveis também afeta a companhia, que por ter em seu negócio o mercado de etanol acaba também afetada por mudanças nos preços.

Sabesp (SBSP3, R$ 15,98, -3,33%) As ações da Sabesp lideram as perdas do Ibovespa hoje e caminham pelo terceiro pregão seguido. Apesar do volume de chuvas em São Paulo ontem, o nível de água do sistema Cantareira caiu de 6,5% para 6,4% de segunda para terça-feira, segundo dados divulgados pela Sabesp nesta manhã.

Brasil Pharma (BPHA3, R$ 1,55, -10,40%) As ações da Brasil Pharma voltam a desabar na Bolsa, renovando seu menor patamar histórico. Do início de setembro do ano passado (quando os papéis começaram a desabar) até hoje, as ações acumulam perdas de 52%.

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