Levy aceita ampliar taxação de heranças
Para o ministro da Fazenda, aumentar os impostos dos ricos mais prejudica do que ajuda a economia; contribuição da elite para o ajuste fiscal viria com alíquotas maiores nas heranças, medida em estudo na Receita Federal e que precisará do aval do Congresso; proposta do PT, a tributação de lucros e dividendos, segundo Levy, poderia punir e afugentar o capital estrangeiro produtivo investido no país; Fazenda também admite taxar a doação de altas somas doadas em dinheiro, isentas de impostos atualmente
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247 - O ministro da Fazenda Joaquim Levy teria informado à presidente Dilma Rousseff (PT) que a mehor forma de tributação das fortunas no Brasil seria o aumento do imposto sobre as heranças, sepultando a proposta de taxação extra aos mais ricos. A operacionalização das propostas de Levy, em análise pela Receita Federal, deverão se somar às medidas de ajuste fiscal já anunciadas, que por enquanto afetam apenas a classe trabalhadora. A taxação dos mais ricos dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.
O recuo do ministro frustra o PT, partido de Dilma, que defende medidas mais duras para os ricos, como tributar grandes fortunas ou a distribuição de lucros e dividendos. À Folha, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) disse que seria muito mais justo o imposto progressivo sobre grandes fortunas. “Haveria um fato gerador anualmente, sem depender da morte do contribuinte", disse
Lindbergh Farias (RJ), porseu turno, gostaria de ver taxados lucros e dividendos, incluindo remessas ao exterior. O senador diz que muitos empresários exercem funções executivas em suas companhias, mas, no lugar de receber salários, são remunerados sob a forma de distribuição de lucros. Técnicos da Fazenda e do Planejamento estudam quatro possibilidades.
Além de grandes fortunas, heranças e lucros e dividendos está na mesa taxar a doação de altas somas doadas em dinheiro, isentas de impostos atualmente.
Levy, na verdade, é contra taxar os mais ricos pois entende que tais medidas mais prejudicam do que ajudam a economia. Mas, dada a necessidade de arrecadação e a pressão dos congressistas do PT, que têm criado resistências às revisões dos direitos dos trabalhadores, base eleitoral do partido, Levy cedeu e aceitou taxar herança.
Levy argumenta que tributar lucros e dividendos poderia punir e afugentar o capital estrangeiro produtivo investido no país, uma vez que as subsidiárias das multinacionais mandam para suas matrizes lucros gerados no Brasil.
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