Justiça libera venda da Schincariol
Operao de R$ 4 bilhes estava travada por briga de scios; agora, Adriano Schincariol poder transferir a companhia para a japonesa Kirin
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Fernando Porfírio_247 – O grupo japonês Kirin reassumiu o controle da fabricante de bebidas Schincariol. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. No começo de agosto, a Kirin anunciou a compra do controle da Schincariol por R$ 4 bilhões. Os sócios minoritários do grupo brasileiro conseguiram uma liminar na Justiça barrando a operação.
"O efeito dessa decisão é um sinal verde para a operação. Com a queda da liminar, o contrato de venda (da Schincariol) é plenamente válido", disse Eduardo Munhoz, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representou os controladores Alexandre e Adriano Schincariol --que detêm 50,45 por cento das ações.
Os minoritários --José Augusto, Gilberto e Daniela Schincariol -- vão recorrer da decisão, e informaram em comunicado que sua defesa já elabora recurso que será apresentado aos tribunais superiores.
O Tribunal de Justiça atendeu pedido da Kirin Holdings Investments Brasil Partições S/A (Kirin Brasil), revogando liminar emitida pela Justiça de Itu, que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre Aleadri-Schinni Participações e Representações Ltda. e Kirin. A transação envolvia o valor de R$ 3.948.082.000,00 e a transferência do controle acionário (50,45%) das ações do grupo brasileiro.
A empresa Jadangil Participações e Representações Ltda., que é uma das sociedades que controla a Schincariol e detém os outros 49,55% do capital social, ingressou com ação na 1ª Vara Cível de Itu para suspender os efeitos do contrato. A decisão de primeira instância concedeu a liminar por entender que havia direito de preferência do grupo minoritário.
De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ênio Zuliani, a manutenção da liminar poderia estagnar os planos da empresa para proteger eventual direito de preferência que não teria sido exercido mediante depósito do preço.
“A liminar, a pretexto de salvaguardar um discutível direito de preferência (teórico) e que pretende ser exercido sem o seu mais acentuado componente de seriedade e disposição de adquirir as ações transmitidas (depósito do valor), construiu uma situação que favorece, única e exclusivamente, os interesses dos minoritários, constituindo um perigo para a instituição e para a segurança do negócio jurídico”, afirmou o relator.
A Schincariol é dona das marcas Nova Schin, Devassa, Glacial, Baden Baden e Eisenbahn, além de refrigerantes, sucos e água. A empresa apresentou lucro líquido de R$ 54 milhões no ano passado e receita líquida de quase R$ 2,9 bilhões.
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