Joesley e Wesley Batista, da JBS, são inocentados em processos de insider trading
Os dois empresários chegaram a ficar seis meses presos preventivamente, sem qualquer julgamento
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247 – Os empresários Joesley e Wesley Batista foram inocentados da acusação de insider trading, o uso de informações privilegiadas para operar no mercado financeiro, segundo decisão proferida nesta segunda-feira (29) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os empresários haviam sido detidos preventivamente por seis meses em 2017, devido à acusação desse crime.
Além disso, outros executivos do grupo e empresas controladas pelos Batista também foram absolvidos em três processos relacionados a manipulação de preços, uso indevido de informações privilegiadas, violação ao dever de lealdade e abuso de poder de controle. A diretora Flávia Perlingeiro solicitou mais tempo para analisar os processos e apresentará seu voto em até 60 dias. Os demais diretores votaram pela inocência no que diz respeito ao insider trading nos três processos.
No voto que fundamentou a decisão do colegiado, o diretor Otto Lobo, relator do processo, ressaltou que a defesa dos executivos conseguiu demonstrar de maneira satisfatória que eles não poderiam prever a homologação de seus acordos de colaboração, tampouco o vazamento dessas informações para a mídia e, consequentemente, o impacto que teriam sobre o mercado. O diretor João Accioly, que concordou com o relator, criticou veementemente a acusação, classificando-a como uma "falácia", pois seria irreal esperar que os executivos pudessem prever o comportamento do mercado e as consequências das operações diante de um vazamento que desconheciam. O presidente da autarquia, João Pedro do Nascimento, e o diretor Alexandre Rangel também concluíram que Joesley e Wesley Batista não cometeram insider trading.
O processo foi instaurado em 2017 para investigar se os empresários haviam realizado operações no mercado financeiro antecipando os possíveis efeitos da divulgação de seus acordos.
Necessidade de caixa – A maioria do colegiado, com exceção da diretora que solicitou mais tempo para analisar o caso, também afirmou que as transações cambiais das empresas do grupo foram legítimas e a venda das ações da JBS foi motivada exclusivamente pela necessidade urgente de reforçar o caixa da J&F Investimentos, não havendo expectativa de queda nos preços das ações após a divulgação da delação. As acusações de práticas injustas nas operações do Banco Original com derivativos de juros também foram consideradas infundadas.
A J&F Investimentos, holding dos empresários, considerou que a decisão da CVM reverteu a injustiça cometida contra o grupo e os empresários, reafirmando a integridade e legitimidade com as quais a J&F, seus executivos e empresas controladas sempre atuaram no mercado financeiro.
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