Ibama libera licença ambiental para Belo Monte
Documento era o que faltava para que obras comeassem. Ambientalistas dizem que houve presso poltica
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte. "O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais", informou o órgão, em nota divulgada nesta quarta-feira. A usina será construída pela Norte Energia (Nesa) no Rio Xingu. A hidrelétrica terá capacidade de gerar até 11.233 megawatts (MW) de energia. Na média, porém, a geração será bem menor, de 4.419 MW.
Ambientalistas dizem que o Ibama sofreu pressões políticas para liberar a licença. Segundo eles, o consórcio vencedor teria mais de 60 não conformidades que deixaram de ser sanadas. Isso impediria a concessão da licença ambiental. Logo depois da liberação, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo está tranquilo em relação à solidez da análise feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A ministra também disse que um eventual questionamento na Justiça por parte do Ministério Público Federal é "um direito" do órgão. Ainda assim, ela considera que a Justiça irá reconhecer o trabalho feito pelos técnicos do Ibama.
"Vale lembrar que, em todas as ações anteriores (apresentadas pelo Ministério Público Federal), eles não conseguiram as liminares pretendidas. Fizemos com responsabilidade e estamos confiantes que a Justiça irá reconhecer isso", disse Miriam Belchior, durante apresentação das ações que serão tomadas pelo governo federal para o desenvolvimento sustentável do Xingu, região onde será instalada a usina de Belo Monte.
De acordo com o Ibama, a garantia de vazões na chamada Volta Grande do Xingu, suficientes para manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas, são um dos "ganhos socioambientais" incorporados à construção da usina. "Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em termos de compromisso entre Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará", afirma o Ibama.
O Estado do Pará, aliás, garantiu recursos, graças à liberação da licença. O Planalto divulgou um plano de R$ 500 milhões para o desenvolvimento socioeconômico da região de Altamira, onde será construída a usina hidrelétrica. Esses recursos serão aplicados pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela obra. Apesar de convocar uma coletiva com a participação de três ministros para falar do repasse dos recursos, o governo não deu detalhes da aplicação do dinheiro e do início dos investimentos. Participaram da entrevista os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento). Miriam observou que o valor total dos investimentos em ações de compensação é de R$ 3,2 bilhões.
Ela explicou que o dinheiro será aplicado até o fim das obras. A ministra afirmou que sua assessoria apresentará o cronograma de repasse dos recursos e dará detalhes dos investimentos que, segundo ela, estarão focados na ampliação de escolas e postos de saúde, no apoio à segurança pública e na melhoria na área de saneamento.
A ministra anunciou ainda um mutirão de representantes do governo para prestar serviços diversos aos moradores das cidades da região, como a emissão de documentos. Lobão disse que esse "atendimento" não será hipotético, mas real. Ele deu essa declaração ao responder a uma pergunta sobre se o mutirão do governo tinha o mesmo formato dos Acisos, que eram mutirões feitos pela Ditadura Militar na Amazônia na época dos combates a guerrilhas. Lobão foi um aliado do Regime Militar no Congresso.
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