Haddad fala em abrir “caixa-preta das renúncias fiscais” para ampliar arrecadação sem penalizar os mais pobres
Governo tem procurado formas de equilibrar as contas públicas, e abertura da "caixa-preta" dos benefícios fiscais pode ser uma das medidas adotadas para aumentar a arrecadação
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247- O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma defesa nesta quinta-feira (27) para que o governo abra a "caixa-preta" dos benefícios fiscais a fim de aumentar a arrecadação federal, informa o G1. A declaração foi dada durante a sessão de debate no Senado sobre juros, estabilidade e crescimento econômico, da qual também participaram o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Haddad questionou a melhor forma de ajustar as finanças públicas sem prejudicar os mais pobres, que dependem dos serviços públicos essenciais, como saúde e segurança.
"Se é o caso de, em virtude do orçamento aprovado no ano passado, tomar medidas saneadoras para recuperar as finanças públicas, para onde olhar? Qual é a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola pública, da segurança pública, da assistência social? A maneira que nós escolhemos fazer o ajuste foi abrindo a caixa-preta das renúncias fiscais, o chamado gasto tributário", afirmou.
De acordo com Haddad, o orçamento brasileiro prevê cerca de R$ 500 bilhões de renúncias fiscais, o que exige uma redução dos gastos tributários.
"Temos que abrir essa caixa-preta e discutir com a sociedade e discutir item por item para onde está indo o recurso público. E nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos da peça orçamentária, nos seus respectivos anexos de renuncia fiscal, e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos que sequer são considerados para fins fiscais pela frouxidão da nossa legislação. Há que se falar em cortes de gastos, sim, sobretudo o gasto tributário", declarou Haddad.
Além disso, o Ministro defendeu a realização de uma reforma tributária, uma vez que o sistema de impostos brasileiro se tornou uma "colcha de retalhos”.
"Essa é uma demanda antiga de liberais e desenvolvimentistas, todo economista sério que eu conheço tem um olhar voltado para a questão da eficiência e do descalabro que se tornou o sistema tributário brasileiro, uma colcha de retalhos, ingovernável, uma litigiosidade sem fim", disse Haddad.
A fala de Haddad se deu em um momento de grande tensão econômica no país, com a inflação em alta e a economia em desaceleração. O governo tem procurado formas de equilibrar as contas públicas e buscar uma recuperação econômica, e a abertura da "caixa-preta" dos benefícios fiscais pode ser uma das medidas adotadas para aumentar a arrecadação federal.
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