Governo zera IOF para dólares no mercado futuro
Medida foi anunciada nesta noite pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo quem a equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente; "Diante dessa situação de acomodação do mercado cambial em todo planeta, não faz sentido manter empecilho e penalizar as posições vendidas no mercado futuro com alíquota de 1%", disse o ministro; nesta quarta, o dólar fechou no patamar de R$2,15 pela primeira vez em mais de quatro anos
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Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de compra e venda de dólar no mercado futuro. A medida foi anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tem como objetivo diminuir as barreiras à venda de dólares no mercado futuro.
A alíquota estava em 1% desde setembro de 2011 e incidia tanto sobre o aumento da posição vendida como da redução da posição comprada. Segundo o ministro, a retirada do imposto foi necessária para estimular a oferta de dólares no momento em que a cotação da moeda norte-americana está em alta.
"Diante dessa situação de acomodação do mercado cambial em todo planeta, não faz sentido manter empecilho e penalizar as posições vendidas no mercado futuro com alíquota de 1%", declarou o ministro.
O anúncio ocorreu depois que o dólar comercial fechou o dia no maior nível em quatro anos. A moeda norte-americana encerrou o dia em R$ 2,1541 para venda, com alta de 0,82%. Foi a maior cotação desde 30 de abril de 2009, quando o câmbio atingiu R$ 2,182.
Esta foi a segunda medida cambial anunciada em menos de dez dias para tentar conter a alta do dólar. No último dia 4, Mantega anunciou a redução, de 6% para 0%, do IOF cobrado sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa no Brasil. Na ocasião, o governo também zerou o IOF cobrado sobre o depósito de margem de derivativos, quantia que os investidores depositam ao iniciarem operações no mercado futuro.
Ajuste permanente
A equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente, disse Mantega. Segundo ele, as principais despesas da União estão sob controle e o governo está comprometido com a meta ajustada de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).Originalmente, a meta de superávit primário correspondia a 3,1% do PIB, mas o próprio ministro admitiu que o governo vai abater do esforço fiscal R$ 45 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receita com reduções de tributos. Esses mecanismos, na prática, reduzem o montante que o governo tem de economizar.
Apesar de assegurar o engajamento com o esforço fiscal, o ministro disse que o governo ainda não tomou a decisão se aumentará o contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 28 bilhões, anunciado em 22 de maio. Segundo ele, isso só será feito se a arrecadação crescer menos que o esperado nos próximos meses, dificultando o cumprimento da meta reduzida de superávit primário.
"O objetivo é que alcancemos um resultado primário de pelo menos 2,3% do PIB em 2013. A arrecadação está crescendo e passou a melhorar a partir de maio, mas é preciso esperar o desenrolar dos fatos. Novos cortes de despesa só serão feitos se percebermos que há chance de a meta não ser alcançada", declarou.
O ministro negou que os gastos do governo estejam fora de controle. Segundo ele, as três principais despesas federais – déficit da Previdência Social, folha de pagamentos dos servidores e juros da dívida pública – estão estabilizadas ou caindo nos últimos anos. "Existe sim, preocupação permanente com os gastos. As despesas estão sendo contidas", rebateu.
Mantega ressaltou ainda que o déficit nominal – rombo nas contas do governo incluindo o pagamento dos juros da dívida pública – está caindo ano a ano, mesmo com a crise. A dívida líquida do setor público passou de 36% do PIB em 2011, para 35,4% em 2012 e, segundo o ministro, deverá fechar 2013 em 34,7% do PIB. "O Brasil tem um excelente desempenho fiscal", avaliou o ministro.
Edição: Fábio Massalli
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