Governo reduz meta, mas congela R$ 8,6 bi em gastos

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. "Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia", declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. Para 2016 a 2018, a meta está em 2% do PIB.

A alteração precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receitas neste ano. O relatório reduziu em R$ 44,2 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamentos e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.

Abaixo, reportagem do portal Infomoney sobre o comportamento do mercado nesta quarta, à espera da nova meta fiscal:

Bolsa cai 1% à espera de corte na meta fiscal e tem menor fechamento em 4 meses

SÃO PAULO - O Ibovespa terminou esta quarta-feira (22) em queda pelo quarto pregão consecutivo, a maior sequência de baixas do índice desde os cinco pregões negativos consecutivos da semana de 4 a 10 de março. Hoje o benchmark recuou 1,08%, a 50,915 pontos, seu menor patamar de fechamento desde 27 de março. No radar ficou a expectativa pela redução na meta de superávit fiscal do governo, considerada por analistas como uma derrota do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e do Planalto. O volume financeiro negociado na Bovespa foi de R$ 5,507 bilhões.

Enquanto isso, o dólar comercial disparou 1,65%, a R$ 3,2250 na compra e a R$ 3,2257 na venda.  Além da expectativa pela redução da meta fiscal, a moeda também avançou pressionada por uma nova queda das commodities no exterior. Os principais índices norteamericanos registraram perdas, com o Dow Jones caindo 0,38%, a 17,851 pontos, e o S&P500 recuando 0,25%, a 2,114 pontos.

Entre as poucas notícias que poderiam aliviar o clima negativo no mercado hoje esteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário, aprovado no Senado no fim de junho. Segundo a justificativa da presidente, o veto se deu por "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse público" do projeto.

Na agenda de indicadores, destaque para o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial do País por utilizar a mesma metodologia do IPCA, mas com a coleta dos dados entre os dias 15 de cada mês. O resultado foi levemente abaixo do esperado pelos analistas, ficando em 0,59% em julho ante o mês anterior. Trata-se, no entanto, do maior resultado para meses de julho desde 2008, quando o avanço foi de 0,63%. No acumulado de 12 meses o indicador chegou a 9,25%.

Ainda na agenda, saiu hoje o resultado do fluxo cambial semanal, que ficou negativo em US$ 2,363 bilhões em julho, até o dia 17. Com o índice negativo, os bancos precisam prover mais liquidez ao mercado. Por isso, a posição vendida das instituições financeiras no mercado à vista subiu de US$ 17,464 bilhões em junho para US$ 20,053 bilhões em julho, até o dia 17.

Destaques de ações Dentre os papéis que fazem parte da carteira teórica do Ibovespa, o destaque ficou para as ações da mineradora Vale (VALE3, R$ 17,29, -1,48%; VALE5, R$ 14,22, -2,80%), que recuaram e apareceram entre as maiores quedas do índice pressionados pela desvalorização do minério de ferro no exterior. A commodity afundou 2,7% hoje na China, fechando a US$ 50,70 a tonelada. Seguiram as ações da Bradespar (BRAP4, R$ 9,47,  -1,66%), holding que detém participação na Vale.

Com quase 9% de participação no Ibovespa, os papéis da Petrobras (PETR3, R$ 11,38, -3,97%; PETR4, R$ 10,36, -3,81%) também encerraram o pregão em queda, ajudando a puxar o índice para baixo.

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