Governo pode aumentar impostos por decreto
Diante da previsão de déficit para 2016 e do alerta dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de que o aumento ou criação de novos impostos não devem passar pelo Congresso, o Planalto avalia recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação dos parlamentares, como Cide, IPI e IOF; de acordo com levantamentos do Ministério da Fazenda, um aumento da Cide-Combustíveis dos atuais R$ 0,22 por litro para até R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra de cerca de R$ 12 bilhões; outra aposta seria uma alíquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para atingir os mais ricos, de 27,5% para 35%, que poderia render mais R$ 7 bilhões
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247 – Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já alertaram o governo de que o aumento ou criação de novos impostos não devem passar pelo Congresso.
Diante da previsão de déficit para 2016, o Planalto avalia recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação dos parlamentares, como Cide, IPI e IOF.
Esses tributos dependem apenas de um decreto da presidente Dilma Rousseff para serem reajustados.
De acordo com levantamentos do Ministério da Fazenda, um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para até R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra de cerca de R$ 12 bilhões.
No entanto, esses impostos, sozinhos, não poderiam garantir o compromisso de cumprimento da meta de 0,7% foi assumido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Outra aposta seria uma alíquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para atingir os mais ricos, de 27,5% para 35%, que poderia render mais R$ 7 bilhões.
Leia aqui reportagem de Adriana Fernandes sobre o assunto.
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