Governo está cortando vento, diz FecomercioSP
Entidade pede aumento da eficincia dos gastos do Estado e entende que corte de R$ 55 bilhes, anunciado ontem, fictcio
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Fecomercio-SP – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que o corte de R$ 55 bilhões do governo federal no Orçamento Geral da União é fictício. Segundo o presidente do Conselho Superior de Economia da FecomercioSP, Paulo Rabello de Castro, "o governo está cortando vento". Com o acréscimo em R$ 33 bilhões pelo Congresso, o corte efetivo frente ao orçamento original é de apenas R$ 22 bilhões. "Isso é apenas contenção do excesso programado de gastos", completa Castro.
O presidente do Conselho Superior de Economia da entidade lembrou que o corte anunciado no ano passado foi semelhante, porém a despesa governamental continuou subindo acima da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "O governo gastou em um ritmo mais elevado do que a sociedade foi capaz de sustentar."
Para a FecomercioSP é urgente um aumento de eficiência da máquina estatal. "Precisamos de uma legislação que exija mais eficiência em relação aos gastos antes que eles ocorram", reforça Castro. Na visão da entidade, dá para se fazer mais, com muito menos dinheiro, bastando melhorar o arcabouço de instrumentos que elevem a produtividade dos funcionários.
Castro lembra que todos os entes que participam da gastança governamental têm percentuais atrelados às taxas de captação de receita do governo. "Enquanto a sociedade paga mais impostos, o governo vai, obrigado por lei, gastar mais, independente da eficiência do gasto."
Para garantir os R$ 140 bilhões de superávit primário desejado para 2012 - resultado este que vai manter a trajetória da dívida pública em ligeira queda e pode abrir caminho para novos cortes de juros - o governo reviu tanto despesas como gastos tornando o orçamento mais realístico.
A FecomercioSP entende que alguns cortes ocorrem em áreas sensíveis, como a Saúde, que perde R$ 5,4 bilhões. Os pleitos da FecomercioSP são e sempre foram no sentido de que o governo racionalize seus gastos, abrindo espaço para a manutenção e até a elevação dos gastos em investimento, em detrimento dos gastos de custeio e correntes que devem ser o principal foco de medidas saneadoras.
Todas as ações que visem, de fato, conter o gigantismo estatal e estimulam fortemente o setor público a buscar um nível maior de produtividade e de controle da qualidade dos gastos terão apoio da FecomercioSP, para que no futuro possamos ter juros de um dígito, menos tributos e ainda assim manter ou melhorar o arcabouço de serviços públicos no País.
Para ouvir a entrevista na íntegra com o presidente do Conselho Superior de Economia da FecomercioSP, Paulo Rabello de Castro, clique aqui.
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