Governo anuncia 5 novas concessões de rodovias
Leilões incluem a Ponte Rio-Niterói e parte das BRs 163, 364 e 153; quando fez o anúncio, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância do modelo estabelecido com o setor privado, que contempla investimentos em melhorias e duplicações; "Acho que são todos importantes para elevar a competitividade da economia brasileira"
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Blog do Planalto - A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (31), a concessão de mais cinco trechos, incluindo a Ponte Rio-Niterói e parte das BRs 163, 364 e 153. O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura do contrato do lote composto pelas rodovias BR-060/153/262, que liga Brasília à Betim (MG). Dilma destacou a importância do modelo estabelecido com o setor privado, que contempla investimentos em melhorias e duplicações.
"Acho que são todos importantes para elevar a competitividade da economia brasileira. (...) A grande vantagem é que esse modelo não é de manutenção de estradas. (...) Uma característica é o fato de que durante o período sem trecho construído, não tem cobrança, mas assim que tem 10%, começa a cobrar pedágio. (...) É um processo muito importante para que a gente eleve a produtividade da economia brasileira", afirmou.
Concessões
As cinco concessões anunciadas contemplam a licitação da Ponte Rio-Niterói, que o contrato vigente se encerra em 2015; a BR 163, com ligação com a BR-230, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364 com a BR-060, que liga o Mato Grosso a Goiás, entre Rondonópolis e Goiânia; a BR-364, que liga a capital goiana a Minas Gerais; e a BR-476, conectada com as BRs 153, 282, 480, passando pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, em coletiva após o anúncio, as cinco concessões vão viabilizar a duplicação de 2.282 km de rodovias e terão investimento previsto de R$ 17,8 bilhões.
Concessão das BRs 060/153/262 vai gerar investimento de R$ 7,15 bilhões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) assinam nesta sexta-feira (31), no Palácio do Planalto, o contrato de concessão das BRs-060/153/262/DF/GO/MG. Trata-se do segundo lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, a ser assinado.
Em dezembro de 2013, a empresa arrematou o lote composto pelas três rodovias. A tarifa oferecida pela concessionária foi de R$ 0,02851 por quilômetro, o que representou um deságio de 52% (diferença entre valor estabelecido no edital e o oferecido) em relação ao teto de R$ 0,05940.
De acordo com a ANTT, a concessão vai gerar investimentos na ordem de R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos. A extensão do lote é de 1.176,50 quilômetros, que vão de Brasília (DF) até Betim (MG). Trata-se de 630,2 quilômetros da BR-060 e da BR-153, desde o entroncamento com a BR 251/DF até a divisa do estado de Minas Gerais com o de São Paulo, somados a 546,3 quilômetros da BR-262, que vão do entroncamento com a BR-153/MG ao entroncamento com a BR 381/MG.
A concessionária deverá duplicar 647,8 quilômetros nas rodovias BR-153/MG (do entroncamento com a BR-365/MG até a divisa MG/SP) e BR-262/MG (do entroncamento com a BR-153 até Nova Serrana). Os outros 528,7 quilômetros concedidos já estão duplicados. Estima-se que a iniciativa privada desembolsará R$ 1,639 bilhão nessas duplicações. Além disso, o Programa de Exploração Rodoviária também define nos cinco primeiros anos a implantação de 84 interseções, 38 passarelas, 11 melhorias em acesso, além de 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. Os investimentos dos cinco primeiros anos, incluindo as duplicações, deverão chegar a R$ 3,98 bilhões.
Até o final da concessão, também deverão ser implantadas outras 16 interseções, seis passarelas, duas melhorias em acesso, além de seis quilômetros de vias marginais e um contorno de 30 quilômetros em Goiânia (GO). O valor estimado desse contorno é de R$ 151,4 milhões. Além de realizar essas obras, a vencedora deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação da rodovia em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.
Até o quinto ano do contrato de concessão, a concessionária deverá efetuar intervenções estruturais e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia. Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário – SAU, tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.
A concessionária deverá fazer conservação e manutenção da rodovia até o final do contrato. Os investimentos em conservação serão traduzidos em intervenções físicas programadas para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia. A manutenção será feita com operações rotineiras e de emergência que têm o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia.
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