Governadores se unem para propor congelamento nacional de ICMS de combustíveis
Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos Estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis
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247- Governadores de todo o país, com o apoio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), decidiram se unir para formar um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre os combustíveis por 90 dias.
A proposta discutida no Fórum de Governadores é uma alternativa para congelar a alíquota estadual no preço final do combustível após os reajustes anunciados pelo governo federal. Além disso, esta é uma de resposta dos Estados à pressão da opinião pública diante da alta dos preços.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a expectativa é que a proposta seja apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não os convênios.
Apesar do esforço, a proposta é vista com cautela pelos gestores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.
Os governadores esperam levar uma proposta consolidada para o próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o representante da Petrobrás que também deve participar da reunião.
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