Gleisi sugere exoneração de Campos Neto e diretoria do BC por "desempenho insuficiente" diante da inflação
A exoneração da diretoria do Banco Central pelo presidente é prevista em lei quando os objetivos da autarquia são descumpridos de maneira recorrente
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247 - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), sugeriu nesta quinta-feira (30) que o presidente Lula pode exonerar a diretoria do Banco Central. Ela lembrou da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre 'os objetivos do Banco Central do Brasil, sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores'.
O texto prevê que o presidente da República poderá exonerar o presidente do Banco Central e seus diretores quando estes "apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil".
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"O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços", define a lei, além de prever como dever do BC "zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego", além, claro, de manter a inflação em patamares controlados.
Gleisi lembra que a atual diretoria do Banco Central deverá, em 2023, chegar ao 3º ano consecutivo sem conseguir manter a inflação dentro da meta. Para ela, o fato justifica a exoneração de Campos Neto e demais diretores do Banco Central.
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