Gleisi acata proposta do TCU para aeroportos
O principal questionamento levantado pelo tribunal e acatado pela ministra diz respeito à concorrência do leilão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para novembro. Segundo Gleisi, a limitação a 15% da participação de empresas que já administram outras concessões, seria benéfica para a livre concorrência durante a operação. “O TCU questionou a concorrência e informamos ao tribunal que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito”, disse a ministra.
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Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Blog do Planalto divulgou ontem (25) uma entrevista com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, em que diz reconsiderar disposições dos editais dos próximos leilões de aeroportos, comemora a liberação de concessões de três trechos de rodovias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e atualiza as negociações acerca dos portos e ferrovias.
O principal questionamento levantado pelo tribunal e acatado pela ministra diz respeito à concorrência do leilão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para novembro. Segundo Gleisi, a limitação a 15% da participação de empresas que já administram outras concessões – Guarulhos, na Grande São Paulo; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília - foram leiloados no ano passado - seria benéfica para a livre concorrência durante a operação. “O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao tribunal que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito”, disse a ministra.
Outro pedido de revisão feito pelo TCU se refere à exigência de que as empresas tivessem uma experiência mínima de 35 milhões de passageiros/ano para operar os aeroportos. “Nos estudos, utilizamos o benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente transportados”, explicou Gleisi Hoffmann. A ministra revelou que, com base na tabela, alterou a capacidade do aeroporto de Confins para 20 milhões de passageiros/ano, já que ele opera com cerca de 10 milhões de passageiros.
Gleisi também repercutiu, na entrevista, a aprovação pelo TCU dos estudos para concessões de três trechos rodoviários, conforme noticiado hoje (25). “Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões”, declarou.
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