Frente de Defesa dos Consumidores de Energia quer que o governo Lula transfira subsídios da conta de luz para o Tesouro
Segundo a entidade voltada para os direitos do consumidor, o custo da Conta de Desenvolvimento Energético deve ser discutido pelo governo e não agrupados no boleto dos consumidores
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247 - A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica apresentará à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para transferir os subsídios bilionários do setor, atualmente concentrados na conta de luz, para o caixa do Tesouro Nacional. O custo dos benefícios é prejudicial principalmente para os mais pobres, para quem a tarifa de energia pesa mais. Atualmente, os subsídios estão agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2017, por exemplo, custava cerca de R$ 17 bilhões, valor que chegou a R$ 32 bilhões em 2022, o que representa, na média, a 13% da tarifa.
Representantes da Frente de Defesa conversaram com integrantes da equipe de Lula, segundo informações publicadas nesta sexta-feira (16) pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a entidade, a maior parte do dinheiro da CDE é recolhida para o financiamento de políticas públicas. Como consequência, afirmou a instituição, o custo deve ser discutido nos órgãos de governo e distribuídos no Orçamento da União, e não agrupados no boleto dos consumidores de energia, que não sabem pelo que estão pagando.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou no final de novembro o Subsidiômetro, ferramenta digital que atualiza quanto subsídio vai sendo pago na conta de luz ao longo do ano. O objetivo foi dar clareza para esse custo, que fica embutido na tarifa.
Presidente da frente, Luiz Eduardo Barata disse que a "proposta é justa e, como ela será feita com planejamento, é perfeitamente ajustável ao Orçamento da União".
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