Força-tarefa do MPT vai investigar McDonald's
Ministério Púbico do Trabalho designou cinco procuradores para compor a força-tarefa criada para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas por parte da cadeia norte-americana de fast food McDonald's; órgão também cobra da empresa o cumprimento de um acordo firmado em 2013 que previa a regularização das condições de trabalho dos funcionários da empresa no Brasil
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247* - O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) anunciou a criação de uma força-tarefa para apurar denúncias de irregularidades por parte da rede de fast food norte-americana McDonald's. Dentre os principais itens visados pelo MPT estão a jornada móvel variável, a concessão de intervalo intrajornada no tempo correto, o respeito ao período de intervalo entre duas jornadas e a não realização de mais de duas horas-extras por dia. A criação da força-tarefa acontece uma semana após a divulgação de violações trabalhistas praticadas pela empresa no Rio Grande do Sul.
Nas vistorias realizadas por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, foram encontrados casos de adolescentes operando chapas e fritadeiras com risco de acidentes graves, falta de equipamentos de proteção, dentre outras irregularidades.
O anúncio da criação da força-tarefa acontece uma semana depois da divulgação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de violações trabalhistas praticadas pelo McDonald's no Rio Grande do Sul. Nas vistorias, os auditores registraram diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras, estando expostos a riscos graves, e a falta de equipamentos de proteção. Irregularidades semelhantes deram origem a uma ação civil pública, em 2013, contra a empresa Arcos Dourados.
"A empresa explora quase 30 mil adolescentes neste país obtendo seus lucros a partir do trabalho de adolescentes de baixa renda e mal informados. E eles compõem 70% da mão de obra da Arcos Dourados", disse a procuradora do MPT do Paraná Margaret Matos de Carvalho. Na ação, ela pede a condenação da empresa pela utilização de mão de obra de menores em atividades consideradas insalubres.
O grupo de procuradores que integram a força-tarefa do MPT inclui João Filipe Sabino, José Maturana, Paulo Veloso e Ulisses Carvalho, além do Procurador do Trabalho, em Recife, Leonardo Osorio Mendonça. Mendonça, que é o autor de uma ação civil pública ajuizada em 2012 e que resultou em um acordo homologado na 11ª Vara de Pernambuco, havia solicitado ao Ministério Público do Trabalho, em agosto deste ano, a formação de uma força-tarefa para fiscalizar o acordo assinado pela empresa em 2013.
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