Fim da farra dos descontos no falido Banco Santos
Grandes devedores do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ( esq.), como os gruposOdebrecht e CR Almeida, vinham obtendo descontos de at 75%, concedidos pelo administro da massa falida Vnio Aguiar ( dir.); Justia deu um basta
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Fernando Porfírio _247 – A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de novos acordos entre o administrador da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, e devedores do banco que foi comandado por Edemar Cid Ferreira. A decisão é provisória, mas estanca a aplicação de deságios que chegam a 75% do valor da dívida.
A medida tomada pelo desembargador Araldo Telles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atende pedido de um grupo de credores do Banco Santos. O desembargador entendeu que há o perigo dos acordos causarem grave lesão aos credores do banco falido.
A liminar barra apenas a homologação do último acordo firmado com grandes devedores como a Reluc Gráfica, Hospitais Integrados da Gávea, Tenda Atacado e Ferrucci & Cia. Além desses devedores, há na Justiça outro recurso em que se discuto os acordos feitos com as construtoras CR Almeida, Odebrecht e Delta Engenharia.
O recurso (agravo de instrumento) contra os acordos foi apresentado por um grupo de credores liderados pela Real Grandeza Fundação de Assistência Social. A entidade afirma que os acertos estão causando enorme prejuízo aos cofres da massa falida, com a concessão de deságio que chega a 75% do montante da dívida.
De acordo com a Real Grandeza, a massa falida já recebeu em dinheiro cera de R$ 1,2 bilhão e concedeu descontos a devedores de R$ 800 milhões que, acrescidos de juros chega a R$ 1 bilhão. A entidade sustenta que as empresas beneficiadas estão capitalizadas e podem arcar com os pagamentos devidos. Para os credores, os acordos prejudicam a captação dos recursos que devem saldar as dívidas do banco.
A falência do Banco Santos foi decretada em setembro de 2005, pelo juiz Caio Marcelo, da 2ª Vara de Recuperações e Falências, que indicou como administrador judicial da massa falida Vânio Aguiar. O banco tinha um rombo de R$ 2,2 bilhões.
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