Fernando Coelho flexibiliza código de mineração
Novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, promete retomar a tramitação do projeto de lei enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff há quase três anos que buscava atualizar o marco regulatório do setor, mas com "menos interferência e mais regulação"; ele avalia que a alíquota de 2% cobrada como royalties na exploração do minério de ferro está defasada
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247 - Novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sinaliza que vai flexibilizar o código de mineração.
Em entrevista ao Valor, ele promete retomar a tramitação do projeto de lei enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff há quase três anos que buscava atualizar o marco regulatório do setor, mas com "menos interferência e mais regulação". "Queremos chegar a um entendimento para, de fato, atualizarmos o código de mineração. Definir regras claras é uma prioridade, mas não quero tomar nenhum lado e dizer que precisamos aprovar de qualquer jeito", diz.
Avalia ainda que a alíquota de 2% cobrada como royalties na exploração do minério de ferro está defasada. A Austrália cobra 7,5% de seus produtores, a Rússia impõe uma alíquota de 4,8% e a China estabelece esse valor em 2,5% - leia aqui.
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