Estudo aponta que ricos pagam menos impostos no sistema tributário brasileiro
Os muito ricos no Brasil pagam pouco Imposto de Renda (IR) no comparativo com seus salários; a alíquota do tributo direto cresce conforme o rendimento aumenta, mas somente de R$ 24,4 mil anuais até R$ 325 mil, quando atinge 12% dos ganhos; caso a renda supere esse patamar, essa alíquota entra em trajetória de queda, chegando a 7% para quem ganha mais de R$ 1,3 milhão por ano
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247 - Os muito ricos no Brasil pagam pouco Imposto de Renda (IR) no comparativo com seus salários. A alíquota do tributo direto cresce conforme o rendimento aumenta, mas somente de R$ 24,4 mil anuais até R$ 325 mil, quando atinge 12% dos ganhos. Caso a renda supere esse patamar, essa alíquota entra em trajetória de queda, chegando a 7% para quem ganha mais de R$ 1,3 milhão por ano.
De acordo com estudo de Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo reportagem do Globo, a alíquota é baixa porque a maior parte do rendimento dos mais ricos vem de lucros e dividendos, que são isentos de tributação para as pessoas físicas.
“Em média, o 0,05% mais rico (cem mil pessoas) paga menos imposto, proporcionalmente à sua renda, do que as cerca de 5,8 milhões de pessoas, incluindo frações da classe média-alta, que ganham acima de R$ 81,4 mil por ano”, diz o estudo.
Especialistas afirmam que, para um sistema mais justo e eficiente, não basta criar alíquotas mais altas de Imposto de Renda, e sim rever o complexo sistema tributário brasileiro.
"A maior parte da renda dessa parcela (mais rica) da população não é do trabalho, sujeita à alíquota progressiva. Dois terços são isentos e com tributação exclusiva (lucros e dividendos), na qual o percentual é linear, o que faz a alíquota tombar lá em cima, no topo, entre os muito ricos", afirma Orair. Relato do Globo.
Orair é um dos organizadores do livro “Tributação e desigualdade”, lançado pela editora Letramentos, Casa do Direito e FGV Direito Rio. São 39 pesquisadores que assinam 23 estudos e atestam que o sistema tributário brasileiro concentra renda no País, um dos 15 mais desiguais do mundo.
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