Enquanto o mundo reestatiza, BNDES quer privatizar saneamento
Sob o governo de Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) vai na contramão do resto do mundo e investe na ideia de ajudar a passar ao setor privado a rede pública de água e esgoto; segundo a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, dois terços dos estados, controladores dos serviços de saneamento juntamente com as prefeituras, estariam prontos para privatizar; enquanto isso, o resto do planeta vive uma onda de reestatização do setor de saneamento
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247 - Sob o governo de Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) vai na contramão do resto do mundo e investe na ideia de ajudar a passar ao setor privado a rede pública de água e esgoto. Segundo a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, dois terços dos estados, controladores dos serviços de saneamento juntamente com as prefeituras, estariam prontos para privatizar. Enquanto isso, o resto do planeta vive uma onda de reestatização do setor de saneamento. As informações são de reportagem da Carta Capital.
"O planeta vive uma onda de reestatização no setor de saneamento, e não é de hoje, segundo o Instituto Transnacional, uma rede mundial de pesquisadores sediada nos Estados Unidos. De 2000 a 2015, foram 235 remunicipalizações em 37 países, a maioria nos EUA e na França.
Essa tendência acentuou-se no período mais recente. De 2010 a 2015, houve o dobro de privatizações desfeitas e de concessões não-renovadas, na comparação com os casos contabilizados ao longo da década de 2000 a 2010.
O motivo das reestatizações? Um brasileiro explica: Léo Heller, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e desde 2014 relator especial das Nações Unidas para direito humano a água e esgoto.
As companhias privadas, segundo ele, resistem à ideia de expandir a rede até as pessoas mais pobres, justamente as mais carentes, pois não dá lucro. Além disso, são pouco afeitas ao controle público, por falta de competição, daí que é difícil o poder público garantir a obediência às regras contratuais, impedir aumentos abusivos das tarifas e punir as empresas.
Há até um caso brasileiro a ilustrar os problemas apontados por Heller. Por causa de uma crise de abastecimento de água, a prefeitura de Itu, no interior paulista, interveio em 2015 na concessionária privada que administrava o serviço desde 2007 e, em junho deste ano, rompeu o contrato e reassumiu o serviço.
“Privatizar o saneamento não é uma panacéia”, afirma Heller, a destacar conclusão similar a que chegaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, entusiastas das privatizações do setor nos anos 1980 e 1990."
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