Empresas apanhadas em corrupção são forçadas a ter monitoramento externo

No exterior, diante da descoberta de sofisticados esquemas de corrupção político e corporativo, cada vez mais empresas apanhadas em atos de corrupção são obrigadas pelos reguladores a se submeterem a um monitoramento externo; no Brasil , embora não haja obrigação legal, acionistas e credores também têm pressionado por esse tipo de controle; grosso modo, o monitoramento funciona como uma tornozeleira eletrônica para a empresa, com a função do monitor é fiscalizar, em nome da autoridade, se a empresa está cumprindo o acordo, implementando regras para que seus funcionários não violem mais a lei e evitando novos casos de corrupção; Embraer vai aderir a partir do ano que bem; envolvida na Lava Jato, OAS já está na sub a vista dos moitores

Avião Embraer E-175 na fábrica da empresa, em São Jose dos Campos. 16/10/2014 REUTERS/Roosevelt Cassio
Avião Embraer E-175 na fábrica da empresa, em São Jose dos Campos. 16/10/2014 REUTERS/Roosevelt Cassio (Foto: Giuliana Miranda)


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247 - No exterior, diante da descoberta de sofisticados esquemas de corrupção político e corporativo, cada vez mais empresas apanhadas em atos de corrupção são obrigadas pelos reguladores a se submeterem a um monitoramento externo. No Brasil , embora não haja obrigação legal, acionistas e credores também têm pressionado por esse tipo de controle. Grosso modo, o monitoramento funciona como uma tornozeleira eletrônica para a empresa, com a função do monitor é fiscalizar, em nome da autoridade, se a empresa está cumprindo o acordo, implementando regras para que seus funcionários não violem mais a lei e evitando novos casos de corrupção.

As informações são do Estado de S.Paulo. 

"A partir do próximo ano, a Embraer, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, vai entregar uma “chave geral” da companhia para um monitor externo. O tal monitor terá, por três anos, plenos poderes, outorgados pelas autoridades americanas, para acessar todo o sistema da empresa, todas as salas, todas as gavetas, todos os computadores. Terá acesso a dados de funcionários, ex-funcionários, fornecedores. Essa vigilância foi imposta à empresa, investigada por atos de corrupção na América Central, pelo Departamento de Justiça americano (DoJ).

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A Embraer, que tem ações na Bolsa de Nova York, foi a primeira empresa totalmente brasileira a fazer um acordo com as autoridades americanas por infringir a lei anticorrupção do país. Mas, desde que a Operação Lava Jato começou, diversas outras companhias brasileiras com ações nas bolsas americanas entraram na mira do temido DoJ. Petrobrás, Eletrobrás e Braskem são alguns nomes já conhecidos nessa lista. E todas poderão ter de, futuramente, também viver sob vigilância.

Na prática, a função do monitor é fiscalizar, em nome da autoridade, se a empresa está cumprindo o acordo, implementando regras para que seus funcionários não violem mais a lei e evitando novos casos de corrupção. “Quando a empresa está sob a supervisão de um monitor, é como se estivesse usando uma tornozeleira eletrônica com câmera e gravador. É total Big Brother”, diz a advogada Sylvia Urquiza, do escritório Urquiza, Pimental e Fonti.

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Além de ser uma espécie de fiscalizador, o monitor informa qualquer irregularidade que encontre. “As empresas pagam para serem aterrorizadas”, diz a advogada Isabel Franco, do escritório KLA, que já teve experiência, no Brasil, com monitoramento de subsidiárias de multinacionais que fecharam acordos com as autoridades americanas. O professor da empresa Legal, Ethics, Compliance (especializada em curso preparatório de compliance), Alexandre Pereira Barbosa, cita ABB, Siemens, Avon e Monsanto, que já tiveram monitoramento no País.

No Brasil não há exigência legal de monitores, mas mesmo assim a empreiteira OAS está hoje sendo vigiada pela empresa FTI Consulting. A exigência foi feita pelos credores da companhia dentro do processo de recuperação judicial. A vigilância deverá durar 25 anos, que é o prazo da dívida. Para Wagner Giovanini, ex-diretor de compliance da Siemens do Brasil e dono da consultoria Compliance Total, o uso de monitores é uma tendência no Brasil. “Assim como a Lava Jato se inspirou em outros países, essa é um regra que tende a ser adotada.”

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