Em nota, Fazenda reafirma compromisso com a consolidação fiscal
Em nota assinada pelo ministro Joaquim Levy após o rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor´s, o governo declarou que entende que "o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza" e "criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities"; leia a íntegra
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247 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou ma nota na noite desta quarta-feira 9 depois do rebaixamento da nota da agência de classificação de risco Standard & Poor´s. O governo brasileiro "reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal", de acordo com o texto. Levy declarou também que entende que "o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza" e "criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities".
Leia a íntegra:
Em face da nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor's (S&P), o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal.
O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.
Esse esforço complementa as medidas macroeconômicas tomadas desde o começo do ano que já tem se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017 entre outros indicadores.
O esforço fiscal em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de R$ 78 bilhões de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro desemprego e pensões.
O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias. O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia.
Joaquim Levy
Ministro da Fazenda
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