Em meio ao avanço da pandemia, Bolsonaro amplia lista de serviços consideradas essenciais
Decreto assinado por Jair Bolsonaro foi publicado nesta quarta-feira (29) e incluiu na lista de serviços considerados essenciais atividades ligadas a alimentação, mecânica automotiva, serviços bancários, logística, transporte e armazenamento de cargas, além de start-ups
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247 - Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) incluiu na lista atividades ligadas a alimentação, mecânica automotiva, serviços bancários, logística e transporte e armazenamento de cargas, além de start-ups.
Na prática, muitas destas atividades já estavam liberadas em alguns Estados mesmo em meio às determinações pelo isolamento social. Com o decreto, Bolsonaro impediu que eventualmente elas sejam incluídas por decisões locais que envolvam a quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus.
O decreto vem na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do direito de o presidente da República dispor sobre serviços públicos e atividades essenciais desde que respeitadas as atribuições das demais esferas de governo sobre o assunto.
Confira a lista no DOU.
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