Economistas do PSOL defendem união do campo democrático para derrotar Bolsonaro e retomar o crescimento econômico
Segundo os economistas do PSOL, “os próximos anos deverão ser tempos de grande mobilização do povo brasileiro ao redor da defesa do direito ao futuro”
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247 - Economistas do PSOL publicaram um manifesto defendendo a união “forças democráticas e populares para derrotar Bolsonaro e seu bloco de poder”. Eles denunciaram as consequências trazidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), “fruto direto do golpe de 2016 e de seu programa de desmonte do país”.
“Desemprego nas alturas, precarização acelerada do mercado de trabalho, retirada de direitos duramente conquistados em décadas de lutas sociais, desmonte institucional em todos os níveis, uma razia contra nossos biomas, particularmente o Amazônico, encolhimento de nossa política externa, e fortalecimento de grupos milicianos e seus negócios com o Estado”, denunciam.
Segundo os economistas do PSOL, “os próximos anos deverão ser tempos de grande mobilização do povo brasileiro ao redor da defesa do direito ao futuro”. “E é nesse sentido, que nos dirigimos fraternalmente aos companheiros e companheiras do campo democrático, popular e socialista para dialogar acerca do que acreditamos serem as linhas mestras de um programa indispensável para a afirmação de um país justo e democrático, e por isso, que deverá tornar-se viável a partir das nossas lutas nos anos extraordinários que nos aguardam”, diz o manifesto.
Desta forma, os economistas psolistas defenderam um programa comum para o “campo democrático” para “criarmos empregos de qualidade e retomarmos uma trajetória de crescimento, aumento robusto da renda de nossas famílias associado a necessário processo redistributivo”.
Entre os pontos, os economistas defendem a reversão da autonomia do Banco Central e o fim da austeridade fiscal, expressa no "malfadado" teto de gastos, imposto pelo presidente golpista Michel Temer (MDB) como uma das primeiras medidas do golpe de 2016.
“No Brasil e no mundo, os padrões de baixo crescimento dos últimos 40 anos e a austeridade fiscal imposta ao conjunto da sociedade não são fruto de gastos públicos excessivos e sim do desregramento do mercado financeiro, que chantageia nações e impõe padrões pro-cíclicos de financiamento. O fiscalismo atual tem apenas gerado um cenário de baixo crescimento e a piora das finanças públicas. A imposição de tais regras fiscais não só não é prioridade para uma agenda da mudança, como se mostrou de eficácia amplamente duvidosa, por andar na contramão de políticas voltadas à recuperação do crescimento”, argumentam.
De forma geral, os psolistas defendem “rever o tripé macroeconômico do fim dos anos 1990 e adequar nossa política econômica à agenda do crescimento, com a recuperação da capacidade de planejamento e de construção de políticas de longo prazo”; e “a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, cujos efeitos se fazem e farão sentir, por décadas, de forma dramática sobre o povo trabalhador”.
Eles também defendem a “reversão de privatizações e anulação de processos em andamento”. “A Petrobrás precisa voltar às mãos de brasileiros e brasileiras para liderar o processo de retomada da indústria. A Eletrobrás não pode ser privatizada e os Correios tem que ser renovados para ocupar o lugar de empresa competitiva na disputa do mercado de logística e informação”, argumentam.
Os economistas também defendem a modernização da infraestrutura em busca de “um novo modelo de desenvolvimento, que permita integrar o país, e que não seja voltada apenas para o escoamento de recursos naturais para o mercado internacional”. “Precisamos reconstruir a infraestrutura logística como um fator de integração nacional, articulando a produção nacional e a geração de empregos com investimentos que promovam o desenvolvimento regional para além do modelo atual de exportação de commodities”, dizem.
Confira na íntegra o manifesto de economistas organizado pelo PSOL.
Unir o povo brasileiro para derrotar Bolsonaro com um programa para retomar o crescimento com sustentabilidade ambiental, promover a distribuição de renda, a justiça social e a autonomia de nossa nação
O povo brasileiro vive na pele as consequências da tragédia social que é o governo Bolsonaro, fruto direto do golpe de 2016 e de seu programa de desmonte do país. Desemprego nas alturas, precarização acelerada do mercado de trabalho, retirada de direitos duramente conquistados em décadas de lutas sociais, desmonte institucional em todos os níveis, uma razia contra nossos biomas, particularmente o Amazônico, encolhimento de nossa política externa, e fortalecimento de grupos milicianos e seus negócios com o Estado.
Não há espaços para dúvidas: precisamos unir as forças democráticas e populares para derrotar Bolsonaro e seu bloco de poder. Precisamos evitar a destruição irreversível de nossa frágil democracia e nos prepararmos, mesmo em caso de sucesso eleitoral em outubro, para uma longa batalha contra as forças da extrema direita hoje organizadas no Brasil, inclusive com apoio de uma rede neofascista internacional.
Os próximos anos deverão ser tempos de grande mobilização do povo brasileiro ao redor da defesa do direito ao futuro.
E é nesse sentido, que nos dirigimos fraternalmente aos companheiros e companheiras do campo democrático, popular e socialista para dialogar acerca do que acreditamos serem as linhas mestras de um programa indispensável para a afirmação de um país justo e democrático, e por isso, que deverá tornar-se viável a partir das nossas lutas nos anos extraordinários que nos aguardam.
Precisamos aprender com a experiência e não promover políticas econômicas que desmontem a própria base de apoio popular de um governo eleito em meio à forte polarização social. Mediações são parte necessária da vida e da política, defender e legitimar a ideologia dos adversários, não.
Pontos para um programa comum
Nosso objetivo mais importante do ponto de vista econômico é a necessidade de criarmos empregos de qualidade e retomarmos uma trajetória de crescimento, aumento robusto da renda de nossas famílias associado a necessário processo redistributivo. A questão é como.
O ponto de partida é restabelecermos as capacidades estatais na condução de política econômica e no investimento em setores estratégicos para nosso desenvolvimento.
Para tal, defendemos dois conjuntos de medidas de curto prazo.
Em primeiro lugar, a revisão completa do regramento de política fiscal e da autonomização do Banco Central das decisões do voto popular. Preocupa-nos particularmente o malfadado “teto de gastos” e as metas de superávit primário. No Brasil e no mundo, os padrões de baixo crescimento dos últimos 40 anos e a austeridade fiscal imposta ao conjunto da sociedade não são fruto de gastos públicos excessivos e sim do desregramento do mercado financeiro, que chantageia nações e impõe padrões pro-cíclicos de financiamento. O fiscalismo atual tem apenas gerado um cenário de baixo crescimento e a piora das finanças públicas. A imposição de tais regras fiscais não só não é prioridade para uma agenda da mudança, como se mostrou de eficácia amplamente duvidosa, por andar na contramão de políticas voltadas à recuperação do crescimento.
A política monetária não pode se guiar com metas alheias ao crescimento e, portanto, sem sintonia com a política fiscal, em busca de uma “taxa de desemprego de equilíbrio”.
Esse conjunto de medidas significa rever o tripé macroeconômico do fim dos anos 1990 e adequar nossa política econômica à agenda do crescimento, com a recuperação da capacidade de planejamento e de construção de políticas de longo prazo.
Por último, a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, cujos efeitos se fazem e farão sentir, por décadas, de forma dramática sobre o povo trabalhador.
Em segundo lugar, a retomada do controle público sobre nossas principais empresas estatais, com reversão de privatizações e anulação de processos em andamento. No mundo todo, e inclusive na Europa e nos EUA, a crise iniciada em 2008 teve como consequência a redescoberta do protagonismo de empresas estatais e de sua intervenção, inclusive na produção, em momentos de forte incerteza e volatilidade. A Petrobrás precisa voltar às mãos de brasileiros e brasileiras para liderar o processo de retomada de indústria. A Eletrobrás não pode ser privatizada e os Correios tem que ser renovados para ocupar o lugar de empresa competitiva na disputa do mercado de logística e informação.
Em todos esses casos, a política de gestão associada à abertura de capital tem que ser revista à luz de uma ampla rediscussão de regulação do mercado financeiro no Brasil, para que acionistas minoritários, muitos estrangeiros, não usem seu poder (inclusive através de ações legais nos EUA) para barrar iniciativas de política industrial necessárias à construção de nossa autonomia produtiva.
Na transição para o longo-prazo, essas medidas permitem que criemos as condições para um robusto programa de infraestrutura com forte estímulo à construção civil em dois eixos. Infraestrutura urbana verde para revolucionar as condições de vida em nossas principais cidades no saneamento, transporte e moradia e Infraestrutura logística, para aumentar nossa produtividade e garantir capacidade competitiva de nossas exportações, inclusive de manufaturados através da integração sul-americana.
A modernização de nossa infraestrutura deve visar um novo modelo de desenvolvimento, que permita integrar o país, e que não seja voltada apenas para o escoamento de recursos naturais para o mercado internacional. Precisamos reconstruir a infraestrutura logística como um fator de integração nacional, articulando a produção nacional e a geração de empregos com investimentos que promovam o desenvolvimento regional para além do modelo atual de exportação de commodities.
A economia global pós-Covid passará por processos significativos de mudanças na estrutura produtiva, com a retomada de projetos ambiciosos de desenvolvimento tecnológico e industrial. Nesse cenário, é imprescindível reestruturar a economia brasileira com os instrumentos necessários para a sofisticação tecnológica do seu parque industrial.
O financiamento de longo prazo do nosso desenvolvimento envolve necessariamente um arranjo institucional novo, com combinação de uso dos fundos parafiscais como o FAT e FGTS, atração de recursos no mercado de capitais através de instrumentos inovadores para capturar poupança para fins produtivos e o uso de política tributária fortemente progressiva.
A política tributária progressiva que queremos tem como características o aumento de faixas de alíquotas do imposto de renda, a regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas, a desoneração do consumo, a criação de um IVA nacional simplificador que contemple problemas das desigualdades regionais e a taxação da exportação de produtos primários e semimanufaturados.
Esses fundos devem ser destinados ao investimento de pelo menos 2% do PIB em C&T&I com grande foco na transição energética, sustentabilidade e diversificação da produção industrial baseada em nossos recursos naturais, o que envolve um novo olhar do Brasil sobre a Amazônia. O ponto de partida óbvio parece ser onde o país já tem enorme experiência e potencial acumulados, como na área de energia elétrica, petróleo e gás e mineração. Mas há grande potencial em serviços (inclusive de TI), economia da cultura e soluções urbanas, onde os governos em diferentes esferas, podem atuar como compradores e indutores.
O imposto sobre grandes fortunas, o aumento da taxação sobre renda e propriedade, com a inclusão da taxação sobre lucros e dividendos, são instrumentos de justiça tributária fazendo com que os que podem paguem mais paguem proporcionalmente mais.
É fundamental a criação de um programa robusto de transferência de renda, como um programa de renda básica cidadã, aproveitando a experiência da renda emergencial durante a pandemia.
O mundo rural brasileiro deve ser parte dessa agenda de mudanças, com uma reforma agrária verde, com valorização de comunidades tradicionais e do associativismo. Isso envolve uma nova política de regularização de assentamentos, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. Assistência técnica adequada, combate ao avanço do agronegócio sobre nossos biomas, com política de estímulo a aumentos de produtividade convertidas na melhoria da situação social dos pequenos agricultores, além de forte fiscalização ambiental.
Muito do que tratamos aqui faz parte de uma agenda histórica da revolução brasileira, que se confunde com a construção de um novo Brasil. Das lutas contra o genocídio colonizador aos direitos das nações indígenas de hoje ao bem-viver, passando pelas lutas pelo fim da escravidão e combate ao racismo, pela consolidação dos direitos trabalhistas e contra a precarização do trabalho, pela ampla afirmação dos direitos das mulheres e das comunidades LGBTQI+.
Sabemos que a afirmação dessa agenda mínima envolverá reações enérgicas de seus adversários históricos, no Brasil e no exterior, sinal para nós, de sua justeza. Criemos, desde já, junto ao povo brasileiro, seu maior beneficiário, as condições para sua implementação.
Assinam:
Adalberto Oliveira da Silva – UFBA
Adalmir Marquetti – PUC-RS
Adriana Marques da Cunha – Facamp
Adroaldo Quintela Santos - Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED)
Alessandra Scalioni Brito – IBGE
Alessandro Donadio Miebach PPGE/UFRGS
Alexandre Favaro Lucchesi - Unicamp
Ana Hutz - PUC-SP
Andre Luiz Naves Silva Ferraz - PUC-SP
Andreia Andrade dos Santos - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
Antonino da Silva Reis Filho – Secretaria de Educação, Pará
Antonio Carlos de Moraes – PUC-SP
Antonio Corrêa de Lacerda – PUC-SP
Arleson Eduardo Monte Palma Lopes - UFPA
Bremmer F. Brelaz - UFPA
Bruno De Conti - IE/Unicamp
Bruno de Oliveira Ribeiro - UEFS
Camila de Caso - Câmara dos Deputados
Camila Kimie Ugino - PUC-SP
Carlos Augusto de Souza - UFPA
Carlos Eduardo Figueiredo Cabral – PUC-SP
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos - IE-UFRJ
Carolina Tavares Resende – UFRJ
Caroline Teixeira Jorge - UFRJ
César Roberto Leite da Silva - PUC-SP
Cláudio Puty – PPGE-UFPA
Cristina Fróes de Borja Reis - UFABC
Daniel Negreiros Conceição - UFRJ
Daniel Nogueira Silva - PPGPAM/Unifesspa e PPGE/UFPA
Dario Rodrigues da Silva – ABED
David Deccache - Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados e UnB
Denise Lobato Gentil - Instituto de Economia/UFRJ
Douglas Alencar - PPGE/UFPA
Elizabeth Maciel Barros - UFPA
Emerson Almeida Beltrão - DETRAN Pará
Evaldo Gomes Júnior - PPGPAM/Unifesspa
Evandro Josué Lima Nogueira - SEBRAE, Belém
Fabiano Abranches Silva Dalto - UFPR
Felipe Loschiavo de Carvalho Braga - PUC-SP
Fernanda Cardoso - UFABC
Fernando Rugitsky - USP e UWE Bristol
Flavio Tavares de Lyra - Economista
Frederico G. Jayme Jr - Cedeplar/UFMG
Gabriel AA Rossini - UFABC
Giliad de Souza Silva - PPGPAM/Unifesspa
Gláucia Campregher - UFBA
Gustavo Souto de Noronha - INCRA e UNESA
Harley Silva - PPGE/UFPA
Hélio Santana Mairata Gomes - UFPA
Hugo Rezende Tavares - Universidad Autónoma Metropolitana
Jarbas Carneiro dos Santos – Unifesspa
João Antônio de Paula - Cedeplar/UFMG
José Celso Cardoso Jr - Afipea Sindical
José de Ribamar Cardoso da Silva - Secretaria da Fazenda do Pará
José Luís Fevereiro- IDI
José Raimundo Barreto Trindade – Ex-secretário da Fazenda e PPGE/UFPA
Juracy Martins Vieira Noguiera - Banco do Brasil
Lucas Rodrigues - Unifesspa
Luiz Alberto Marques Vieira Filho - IE/Unicamp
Luiz Henrique Santos Cardoso – PUC-SP
Luiz M. Niemeyer N. - PUC - SP
Marcelo Depieri - PUC- SP
Marco Antonio Rocha - IE/Unicamp
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo - UnB
Mariel Liberato Bastos - PUC-SP
Martha Malheiro Launay – PSOL
Matheus Henrique Fonseca Lemes - PUC-SP
Miguel Bruno - UERJ e ENCE-IBGE
Norma Cristina Brasil Casseb - PUC/SP
Odilon Guedes Pinto Junior - Corecon/SP
Patrick Sandre - Secretaria de Planejamento e Gestão, Belém
Paulo Silva - Povo Brasileiro
Pedro Paulo Zahluth Bastos - Unicamp
Raul Dias - PUC SP
Renata Lins - GESP, IE/UFRJ
Rodrigo Portugal - SUDAM/IPEA
Romerson Oliveira Rodrigues - Secretaria de Planejamento e Gestão, Belém.
Rosa Maria Marques – PUC-SP
Sérgio Gonçalves dos Santos Junior - UFPA
Thiago Borges Renault - UFRRJ
Ugo Araújo Leal de Queiroz - Empresa Pública
Valcir Bispo Santos - UFPA / Faculdade de Economia
Venancio de Oliveira - PSOL-Londrina
Victor Leonardo de Araújo - Faculdade de Economia/UFF
Vitor César Ferraz Trindade – UFPA
Wellington Leonardo da Silva - Conselho Federal de Economia e Sindicato dos Economistas/PR
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