Economistas do PSOL defendem união do campo democrático para derrotar Bolsonaro e retomar o crescimento econômico

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247 - Economistas do PSOL publicaram um manifesto defendendo a união “forças democráticas e populares para derrotar Bolsonaro e seu bloco de poder”. Eles denunciaram as consequências trazidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), “fruto direto do golpe de 2016 e de seu programa de desmonte do país”.

“Desemprego nas alturas, precarização acelerada do mercado de trabalho, retirada de direitos duramente conquistados em décadas de lutas sociais, desmonte institucional em todos os níveis, uma razia contra nossos biomas, particularmente o Amazônico, encolhimento de nossa política externa, e fortalecimento de grupos milicianos e seus negócios com o Estado”, denunciam. 

Segundo os economistas do PSOL, “os próximos anos deverão ser tempos de grande mobilização do povo brasileiro ao redor da defesa do direito ao futuro”. “E é nesse sentido, que nos dirigimos fraternalmente aos companheiros e companheiras do campo democrático, popular e socialista para dialogar acerca do que acreditamos serem as linhas mestras de um programa indispensável para a afirmação de um país justo e democrático, e por isso, que deverá tornar-se viável a partir das nossas lutas nos anos extraordinários que nos aguardam”, diz o manifesto.

Desta forma, os economistas psolistas defenderam um programa comum para o “campo democrático” para “criarmos empregos de qualidade e retomarmos uma trajetória de crescimento, aumento robusto da renda de nossas famílias associado a necessário processo redistributivo”.

Entre os pontos, os economistas defendem a reversão da autonomia do Banco Central e o fim da austeridade fiscal, expressa no "malfadado" teto de gastos, imposto pelo presidente golpista Michel Temer (MDB) como uma das primeiras medidas do golpe de 2016.

“No Brasil e no mundo, os padrões de baixo crescimento dos últimos 40 anos e a austeridade fiscal imposta ao conjunto da sociedade não são fruto de gastos públicos excessivos e sim do desregramento do mercado financeiro, que chantageia nações e impõe padrões pro-cíclicos de financiamento. O fiscalismo atual tem apenas gerado um cenário de baixo crescimento e a piora das finanças públicas. A imposição de tais regras fiscais não só não é prioridade para uma agenda da mudança, como se mostrou de eficácia amplamente duvidosa, por andar na contramão de políticas voltadas à recuperação do crescimento”, argumentam. 

De forma geral, os psolistas defendem “rever o tripé macroeconômico do fim dos anos 1990 e adequar nossa política econômica à agenda do crescimento, com a recuperação da capacidade de planejamento e de construção de políticas de longo prazo”; e “a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, cujos efeitos se fazem e farão sentir, por décadas, de forma dramática sobre o povo trabalhador”.

Eles também defendem a “reversão de privatizações e anulação de processos em andamento”. “A Petrobrás precisa voltar às mãos de brasileiros e brasileiras para liderar o processo de retomada da indústria. A Eletrobrás não pode ser privatizada e os Correios tem que ser renovados para ocupar o lugar de empresa competitiva na disputa do mercado de logística e informação”, argumentam. 

Os economistas também defendem a modernização da infraestrutura em busca de “um novo modelo de desenvolvimento, que permita integrar o país, e que não seja voltada apenas para o escoamento de recursos naturais para o mercado internacional”. “Precisamos reconstruir a infraestrutura logística como um fator de integração nacional, articulando a produção nacional e a geração de empregos com investimentos que promovam o desenvolvimento regional para além do modelo atual de exportação de commodities”, dizem.

Confira na íntegra o manifesto de economistas organizado pelo PSOL.

Unir o povo brasileiro para derrotar Bolsonaro com um programa para retomar o crescimento com sustentabilidade ambiental, promover a distribuição de renda, a justiça social e a autonomia de nossa nação

O povo brasileiro vive na pele as consequências da tragédia social que é o governo Bolsonaro, fruto direto do golpe de 2016 e de seu programa de desmonte do país. Desemprego nas alturas, precarização acelerada do mercado de trabalho, retirada de direitos duramente conquistados em décadas de lutas sociais, desmonte institucional em todos os níveis, uma razia contra nossos biomas, particularmente o Amazônico, encolhimento de nossa política externa, e fortalecimento de grupos milicianos e seus negócios com o Estado. 

Não há espaços para dúvidas: precisamos unir as forças democráticas e populares para derrotar Bolsonaro e seu bloco de poder. Precisamos evitar a destruição irreversível de nossa frágil democracia e nos prepararmos, mesmo em caso de sucesso eleitoral em outubro, para uma longa batalha contra as forças da extrema direita hoje organizadas no Brasil, inclusive com apoio de uma rede neofascista internacional.

Os próximos anos deverão ser tempos de grande mobilização do povo brasileiro ao redor da defesa do direito ao futuro. 

E é nesse sentido, que nos dirigimos fraternalmente aos companheiros e companheiras do campo democrático, popular e socialista para dialogar acerca do que acreditamos serem as linhas mestras de um programa indispensável para a afirmação de um país justo e democrático, e por isso, que deverá tornar-se viável a partir das nossas lutas nos anos extraordinários que nos aguardam. 

Precisamos aprender com a experiência e não promover políticas econômicas que desmontem a própria base de apoio popular de um governo eleito em meio à forte polarização social. Mediações são parte necessária da vida e da política, defender e legitimar a ideologia dos adversários, não. 

Pontos para um programa comum

Nosso objetivo mais importante do ponto de vista econômico é a necessidade de criarmos empregos de qualidade e retomarmos uma trajetória de crescimento, aumento robusto da renda de nossas famílias associado a necessário processo redistributivo. A questão é como. 

O ponto de partida é restabelecermos as capacidades estatais na condução de política econômica e no investimento em setores estratégicos para nosso desenvolvimento. 

Para tal, defendemos dois conjuntos de medidas de curto prazo. 

Em primeiro lugar, a revisão completa do regramento de política fiscal e da autonomização do Banco Central das decisões do voto popular. Preocupa-nos particularmente o malfadado “teto de gastos” e as metas de superávit primário. No Brasil e no mundo, os padrões de baixo crescimento dos últimos 40 anos e a austeridade fiscal imposta ao conjunto da sociedade não são fruto de gastos públicos excessivos e sim do desregramento do mercado financeiro, que chantageia nações e impõe padrões pro-cíclicos de financiamento. O fiscalismo atual tem apenas gerado um cenário de baixo crescimento e a piora das finanças públicas. A imposição de tais regras fiscais não só não é prioridade para uma agenda da mudança, como se mostrou de eficácia amplamente duvidosa, por andar na contramão de políticas voltadas à recuperação do crescimento. 

A política monetária não pode se guiar com metas alheias ao crescimento e, portanto, sem sintonia com a política fiscal, em busca de uma “taxa de desemprego de equilíbrio”.

Esse conjunto de medidas significa rever o tripé macroeconômico do fim dos anos 1990 e adequar nossa política econômica à agenda do crescimento, com a recuperação da capacidade de planejamento e de construção de políticas de longo prazo. 

Por último, a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, cujos efeitos se fazem e farão sentir, por décadas, de forma dramática sobre o povo trabalhador.

Em segundo lugar, a retomada do controle público sobre nossas principais empresas estatais, com reversão de privatizações e anulação de processos em andamento. No mundo todo, e inclusive na Europa e nos EUA, a crise iniciada em 2008 teve como consequência a redescoberta do protagonismo de empresas estatais e de sua intervenção, inclusive na produção, em momentos de forte incerteza e volatilidade. A Petrobrás precisa voltar às mãos de brasileiros e brasileiras para liderar o processo de retomada de indústria. A Eletrobrás não pode ser privatizada e os Correios tem que ser renovados para ocupar o lugar de empresa competitiva na disputa do mercado de logística e informação. 

Em todos esses casos, a política de gestão associada à abertura de capital tem que ser revista à luz de uma ampla rediscussão de regulação do mercado financeiro no Brasil, para que acionistas minoritários, muitos estrangeiros, não usem seu poder (inclusive através de ações legais nos EUA) para barrar iniciativas de política industrial necessárias à construção de nossa autonomia produtiva. 

Na transição para o longo-prazo, essas medidas permitem que criemos as condições para um robusto programa de infraestrutura com forte estímulo à construção civil em dois eixos. Infraestrutura urbana verde para revolucionar as condições de vida em nossas principais cidades no saneamento, transporte e moradia e Infraestrutura logística, para aumentar nossa produtividade e garantir capacidade competitiva de nossas exportações, inclusive de manufaturados através da integração sul-americana.

A modernização de nossa infraestrutura deve visar um novo modelo de desenvolvimento, que permita integrar o país, e que não seja voltada apenas para o escoamento de recursos naturais para o mercado internacional. Precisamos reconstruir a infraestrutura logística como um fator de integração nacional, articulando a produção nacional e a geração de empregos com investimentos que promovam o desenvolvimento regional para além do modelo atual de exportação de commodities.

A economia global pós-Covid passará por processos significativos de mudanças na estrutura produtiva, com a retomada de projetos ambiciosos de desenvolvimento tecnológico e industrial. Nesse cenário, é imprescindível reestruturar a economia brasileira com os instrumentos necessários para a sofisticação tecnológica do seu parque industrial.

O financiamento de longo prazo do nosso desenvolvimento envolve necessariamente um arranjo institucional novo, com combinação de uso dos fundos parafiscais como o FAT e FGTS, atração de recursos no mercado de capitais através de instrumentos inovadores para capturar poupança para fins produtivos e o uso de política tributária fortemente progressiva. 

A política tributária progressiva que queremos tem como características o aumento de faixas de alíquotas do imposto de renda, a regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas, a desoneração do consumo, a criação de um IVA nacional simplificador que contemple problemas das desigualdades regionais e a taxação da exportação de produtos primários e semimanufaturados. 

Esses fundos devem ser destinados ao investimento de pelo menos 2% do PIB em C&T&I com grande foco na transição energética, sustentabilidade e diversificação da produção industrial baseada em nossos recursos naturais, o que envolve um novo olhar do Brasil sobre a Amazônia. O ponto de partida óbvio parece ser onde o país já tem enorme experiência e potencial acumulados, como na área de energia elétrica, petróleo e gás e mineração. Mas há grande potencial em serviços (inclusive de TI), economia da cultura e soluções urbanas, onde os governos em diferentes esferas, podem atuar como compradores e indutores. 

O imposto sobre grandes fortunas, o aumento da taxação sobre renda e propriedade, com a inclusão da taxação sobre lucros e dividendos, são instrumentos de justiça tributária fazendo com que os que podem paguem mais paguem proporcionalmente mais.

É fundamental a criação de um programa robusto de transferência de renda, como um programa de renda básica cidadã, aproveitando a experiência da renda emergencial durante a pandemia.

O mundo rural brasileiro deve ser parte dessa agenda de mudanças, com uma reforma agrária verde, com valorização de comunidades tradicionais e do associativismo. Isso envolve uma nova política de regularização de assentamentos, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. Assistência técnica adequada, combate ao avanço do agronegócio sobre nossos biomas, com política de estímulo a aumentos de produtividade convertidas na melhoria da situação social dos pequenos agricultores, além de forte fiscalização ambiental. 

Muito do que tratamos aqui faz parte de uma agenda histórica da revolução brasileira, que se confunde com a construção de um novo Brasil. Das lutas contra o genocídio colonizador aos direitos das nações indígenas de hoje ao bem-viver, passando pelas lutas pelo fim da escravidão e combate ao racismo, pela consolidação dos direitos trabalhistas e contra a precarização do trabalho, pela ampla afirmação dos direitos das mulheres e das comunidades LGBTQI+. 

Sabemos que a afirmação dessa agenda mínima envolverá reações enérgicas de seus adversários históricos, no Brasil e no exterior, sinal para nós, de sua justeza. Criemos, desde já, junto ao povo brasileiro, seu maior beneficiário, as condições para sua implementação.

Assinam:

Adalberto Oliveira da Silva – UFBA

Adalmir Marquetti – PUC-RS

Adriana Marques da Cunha – Facamp

Adroaldo Quintela Santos - Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED)

Alessandra Scalioni Brito – IBGE

Alessandro Donadio Miebach PPGE/UFRGS

Alexandre Favaro Lucchesi - Unicamp

Ana Hutz - PUC-SP

Andre Luiz Naves Silva Ferraz - PUC-SP

Andreia Andrade dos Santos - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

Antonino da Silva Reis Filho – Secretaria de Educação, Pará

Antonio Carlos de Moraes – PUC-SP

Antonio Corrêa de Lacerda – PUC-SP

Arleson Eduardo Monte Palma Lopes - UFPA

Bremmer F. Brelaz - UFPA

Bruno De Conti - IE/Unicamp

Bruno de Oliveira Ribeiro - UEFS

Camila de Caso - Câmara dos Deputados

Camila Kimie Ugino - PUC-SP

Carlos Augusto de Souza - UFPA

Carlos Eduardo Figueiredo Cabral – PUC-SP

Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos - IE-UFRJ

Carolina Tavares Resende – UFRJ

Caroline Teixeira Jorge - UFRJ

César Roberto Leite da Silva - PUC-SP

Cláudio Puty – PPGE-UFPA

Cristina Fróes de Borja Reis - UFABC

Daniel Negreiros Conceição - UFRJ

Daniel Nogueira Silva - PPGPAM/Unifesspa e PPGE/UFPA

Dario Rodrigues da Silva – ABED

David Deccache - Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados e UnB 

Denise Lobato Gentil - Instituto de Economia/UFRJ

Douglas Alencar - PPGE/UFPA

Elizabeth Maciel Barros - UFPA

Emerson Almeida Beltrão - DETRAN Pará

Evaldo Gomes Júnior - PPGPAM/Unifesspa

Evandro Josué Lima Nogueira - SEBRAE, Belém

Fabiano Abranches Silva Dalto - UFPR

Felipe Loschiavo de Carvalho Braga - PUC-SP

Fernanda Cardoso - UFABC

Fernando Rugitsky - USP e UWE Bristol

Flavio Tavares de Lyra - Economista

Frederico G. Jayme Jr - Cedeplar/UFMG

Gabriel AA Rossini - UFABC

Giliad de Souza Silva - PPGPAM/Unifesspa

Gláucia Campregher - UFBA

Gustavo Souto de Noronha - INCRA e UNESA

Harley Silva - PPGE/UFPA

Hélio Santana Mairata Gomes - UFPA

Hugo Rezende Tavares - Universidad Autónoma Metropolitana

Jarbas Carneiro dos Santos – Unifesspa

João Antônio de Paula - Cedeplar/UFMG

José Celso Cardoso Jr - Afipea Sindical

José de Ribamar Cardoso da Silva - Secretaria da Fazenda do Pará

José Luís Fevereiro- IDI

José Raimundo Barreto Trindade – Ex-secretário da Fazenda e PPGE/UFPA

Juracy Martins Vieira Noguiera - Banco do Brasil

Lucas Rodrigues - Unifesspa

Luiz Alberto Marques Vieira Filho - IE/Unicamp

Luiz Henrique Santos Cardoso – PUC-SP

Luiz M. Niemeyer N. - PUC - SP

Marcelo Depieri - PUC- SP

Marco Antonio Rocha - IE/Unicamp

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo - UnB

Mariel Liberato Bastos - PUC-SP

Martha Malheiro Launay – PSOL

Matheus Henrique Fonseca Lemes - PUC-SP

Miguel Bruno - UERJ e ENCE-IBGE 

Norma Cristina Brasil Casseb - PUC/SP

Odilon Guedes Pinto Junior - Corecon/SP

Patrick Sandre - Secretaria de Planejamento e Gestão, Belém

Paulo Silva - Povo Brasileiro

Pedro Paulo Zahluth Bastos - Unicamp

Raul Dias - PUC SP

Renata Lins - GESP, IE/UFRJ

Rodrigo Portugal - SUDAM/IPEA

Romerson Oliveira Rodrigues - Secretaria de Planejamento e Gestão, Belém.

Rosa Maria Marques – PUC-SP

Sérgio Gonçalves dos Santos Junior - UFPA

Thiago Borges Renault - UFRRJ

Ugo Araújo Leal de Queiroz - Empresa Pública

Valcir Bispo Santos - UFPA / Faculdade de Economia

Venancio de Oliveira - PSOL-Londrina

Victor Leonardo de Araújo - Faculdade de Economia/UFF

Vitor César Ferraz Trindade – UFPA

Wellington Leonardo da Silva - Conselho Federal de Economia e Sindicato dos Economistas/PR

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