Dilma defende ampliação de direitos de consumidores

Na abertura do Congresso Mundial de Consumidores, em Brasília, presidente disse que a relação entre consumidores e fornecedores é desigual, sendo necessária uma ação efetiva dos órgãos de fiscalização; Dilma também destacou que uma das prioridades do seu segundo mandato é a ampliação dos direitos dos consumidores, uma vez que ações nesta direção "fortalecem a democracia e a cidadania no Brasil", além de contribuir para a erradicação da pobreza

Brasília - DF, 19/11/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do 20º Congresso Mundial da Consumers International. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Brasília - DF, 19/11/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do 20º Congresso Mundial da Consumers International. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR (Foto: Paulo Emílio)


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247 - Presidente Dilma Rousseff disse que a relação entre consumidores e fornecedores é desigual e disse que esta igualdade só é obtida mediante a ação dos órgãos de fiscalização.

"A relação que não é de igualdade entre consumidores e fornecedores só se torna mais igual por meio deles", disse em discurso  durante a abertura do Congresso Mundial de Consumidores, em Brasília. Segundo a presidente, a crescente digitalização dos serviços e o comércio eletrônico exigirá mais esforço dos governos de todo o mundo para evitar que ocorram retrocessos nos diretos dos consumidores.

"O crescimento do comércio eletrônico e a digitalização dos serviços em geral exigirá por parte dos governos e das associações um esforço destacado", disse. "A expansão dos serviços financeiros em escala global e o aumento do fluxo de turismo aumentou os desafios para os direitos ao consumidores. Suscitam preocupações quanto à necessidade de aumento dos direitos e da privacidade do cidadão", destacou.

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Segundo ela, uma das prioridades do seu segundo mandato à frente do Executivo nacional é a ampliação dos direitos dos consumidores, uma vez que ações nesta direção "fortalecem a democracia e a cidadania no Brasil", além de contribuir para a erradicação da pobreza.

"O fim da pobreza é o inicio da cidadania do consumidor. A regulação das relações de consumo é parte intrínseca da agenda de desenvolvimento econômica e social que implantamos no país", observou.

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