Desoneração de setor que elevar preços pode ser revertida
"A desoneração vai continuar e a redução de tributos vai continuar sucessivamente até chegarmos a uma carga fiscal compatível com as necessidades do país", disse o ministro da Fazenda, que deu as declarações durante coletiva de imprensa para comentar reunião com empresários do setor de alimentação; segundo ele, os setores da economia beneficiados com reduções de tributos que reajustarem preços de forma abusiva poderão ser punidos
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Mariana Branco
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As reduções de tributos no Brasil continuarão neste ano e nos próximos até o país atingir uma carga tributária que favoreça a competitividade, disse hoje (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro destacou que, em 2013, novos setores terão desoneração na folha de pagamento, além dos 42 já beneficiados. Mantega disse que a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações anunciadas é R$ 53,2 bilhões. Segundo ele, com novas medidas a perda de arrecadação pode ser superior ou ser transferida para o Orçamento de 2014.
"A desoneração vai continuar e a redução de tributos vai continuar sucessivamente até chegarmos a uma carga fiscal compatível com as necessidades do país", disse Guido Mantega. O ministro deu as declarações durante coletiva de imprensa para comentar reunião com empresários do setor de alimentação. Mantega encontrou-se com eles para conversar sobre a desoneração de produtos da cesta básica, anunciada na sexta-feira (7) pela presidenta Dilma Rousseff. O setor apresentou planos de investimento e se comprometeu a reduzir os preços dos alimentos desonerados.
De acordo com o ministro, ainda não é possível adiantar quais novos setores da economia devem ser beneficiados com políticas de desoneração fiscal. "Todos [os setores] que não entraram na desoneração da folha de pagamento estão pedindo. Temos que analisar setor por setor. Tem que haver homogeneidade [na reivindicação] e só aí a gente faz a medida", disse. Segundo Mantega, algumas empresas não se interessam pelo benefício, porque terceirizam a folha de pagamento. De acordo com ele, setores em que há divergências quanto à medida não devem ser contemplados.
As empresas abrangidas pela desoneração da folha de pagamento deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e arcam com um percentual sobre o faturamento como forma de compensação. A medida beneficia principalmente setores em que a mão de obra é intensiva.
Punições
Os setores da economia beneficiados com reduções de tributos que reajustarem preços de forma abusiva poderão ser punidos com a reversão das medidas, disse hoje (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está atento para que todas as reduções de preços dos produtos beneficiados por desonerações sejam cumpridas."Temos um sistema de monitoramento de preços. A Seae [Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda] traz a evolução de todos os preços. Fazemos o acompanhamento dos setores beneficiados com reduções tributárias para eventualmente reverter medida se houver abuso na elevação de preços", declarou.
Segundo o ministro, a redução nos preços dos alimentos diminuirá a inflação porque esses produtos têm peso relevante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. "A alimentação é o principal componente do IPCA. Pesa 23% no índice. Eu acredito na disposição do setor em reduzir os preços. Todos os empresários falaram que vão repassar [a desoneração dos tributos] o mais depressa possível para os produtos", ressaltou.
Mantega disse ainda que a desoneração da cesta básica ajudará não apenas a conter a inflação, mas a estimular a produção de alimentos. Ele disse ter recebido, em reunião com representantes do setor, indicações de que os empresários pretendem aumentar a produção depois da redução de tributos.
"Já me apresentaram um plano de expansão da produção de alimentos no país", declarou Mantega. Ele ressaltou que o setor alimentício faturou R$ 425 bilhões no ano passado e é um dos motores da economia brasileira. "É um setor que não sentiu a crise e é importante para o governo porque gera muito emprego", acrescentou.
Na tarde de hoje, o ministro se reuniu com representantes do setor alimentício para discutir a implementação dos benefícios fiscais para a cesta básica, anunciados na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff. O encontro durou cerca de uma hora e meia e reuniu os presidentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.
Edição: Fábio Massalli
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