CVM corre o risco de ser capturada pelo mercado financeiro e pela direita
Movimento estaria sendo articulado por Marcos Barbosa Pinto, secretário da Fazenda, que colocar na CVM figuras ligadas a escritórios societários e a Marcelo Trindade
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247 - Com a renúncia de Alexandre Rangel, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a atuação dos lobbies para preencher o cargo ganhou força desde quarta-feira. No entanto, a autarquia está sob risco de ser capturada pelo mercado financeiro e pela direita.
O movimento, segundo relata reportagem da CartaCapital, está sendo articulado por Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Ele quer emplacar na CVM figuras ligadas a escritórios societários no Rio de Janeiro e a Marcelo Trindade, que foi candidato a governador do estado pelo Novo.
O objetivo dele, de acordo com a matéria, é criar condições na CVM para, no futuro, se candidatar a presidente da autarquia. Barbosa Pinto já trabalhou em outros cargos públicos em gestões petistas, mas também já atuou na Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, e no escritório de Marcelo Trindade
Um investidor institucional afirma conta que “grandes escritórios estão se movimentando para lotear os cargos da CVM, principalmente na diretoria”.
No cenário atual, os candidatos mais lembrados para ocupar a vaga na diretoria da CVM são Marina Copola, do Yazbek Advogados, Gabriela Codorniz, ex-sócia do Trindade Advogados, Laura Patella, do E.Munhoz Advogados, e Igor Muniz, advogado interno da Petrobrás. Muniz conta com apoios importantes e está no jurídico da Petrobrás há 20 anos, mas manobras podem levar o governo Lula (PT) a colocar nomes da direita no posto.
O que é a CVM? - A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil e tem como principal objetivo regular, desenvolver e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no país.
A CVM foi criada em 1976 pela Lei nº 6.385, e sua função é assegurar a transparência, a eficiência e a confiabilidade desse mercado, protegendo os investidores e promovendo o seu adequado funcionamento. Ela exerce um papel fundamental na regulação e supervisão das atividades relacionadas a valores mobiliários, que incluem ações, debêntures, fundos de investimento, derivativos, entre outros.
Dentre suas atribuições, a CVM é responsável por aprovar e fiscalizar o funcionamento dos intermediários financeiros, como corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, além de regular e supervisionar a atuação das companhias abertas, que são as empresas com ações negociadas em bolsa de valores. A comissão também é responsável por fiscalizar a divulgação de informações relevantes ao mercado, combater práticas ilegais, como o uso de informações privilegiadas, e aplicar sanções em caso de infrações.
Em resumo, a CVM desempenha um papel importante na regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários no Brasil, garantindo a segurança e a confiança dos investidores e contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais.
Como são escolhidos os diretores da CVM? - Os diretores da CVM são escolhidos por meio de um processo de indicação e nomeação.
A indicação dos diretores da CVM é feita pelo presidente da República, com base em uma lista tríplice de nomes elaborada pelo Ministério da Fazenda. Essa lista tríplice é formada a partir de critérios técnicos, levando em consideração a qualificação, a experiência e a reputação dos candidatos.
O Ministério da Economia realiza uma análise dos currículos e das qualificações dos candidatos, buscando selecionar aqueles que possuam conhecimentos e experiência relevantes no campo dos valores mobiliários e do mercado financeiro.
Após a seleção dos candidatos, o Ministério da Fazenda encaminha a lista tríplice ao presidente, que tem a prerrogativa de escolher um dos indicados para ocupar o cargo de diretor da CVM. Vale ressaltar que essa escolha é discricionária, ou seja, o presidente não é obrigado a escolher um dos nomes da lista tríplice.
Após a nomeação pelo presidente, o indicado passa por um processo de sabatina e aprovação no Senado Federal, onde são realizadas audiências públicas para avaliar a qualificação e a idoneidade do candidato. Caso seja aprovado pelo Senado, o indicado se torna diretor da CVM.
Os diretores da CVM possuem mandato fixo de cinco anos, podendo ser reconduzidos por mais um mandato. Durante seu mandato, os diretores têm independência e autonomia para exercer suas funções de regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários.
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