Crise hídrica: Bolsonaro assina MP que cria "medidas emergenciais" para evitar apagão no Brasil
De acordo com a Medida Provisória, será criada uma Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) com o objetivo de "estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos"
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247 - Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma Medida Provisória para a adoção de "medidas emergenciais" com o objetivo de evitar um apagão no Brasil diante da crise hídrica que vive o país.
Será criada uma Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) que trabalhará, segundo a MP, para "estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País".
Apesar de não revelar quais serão os primeiros atos da CREG, o governo disse que o órgão terá poder para definir diretrizes temporárias para operação das usinas hidrelétricas do país.
A CREG tem funcionamento previsto até o final de 2021 e tomará medidas de caráter obrigatório.
A MP possibilita a contratação de reserva de capacidade, por meio de processos competitivos simplificados, a serem disciplinados pelo Ministério de Minas e Energia.
O governo Bolsonaro vem negando a possibilidade de apagão, mas admite a falta de chuvas e a crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez pronunciamento em rede nacional sobre o tema e pediu um "racionamento voluntário" de água e energia pela população.
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