Credores tentam abrir caixa preta do Santos
Assembleia de hoje promete pegar fogo; gesto indicada pelo BC levou multa de R$ 140 milhes por no recolher impostos e concedeu descontos a grupos que poderiam pagar suas dvidas, como Odebrecht e CR Almeida; maior prejudicado o fundo Real Grandeza, dos empregados de Furnas
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247 – Está marcada para esta quarta-feira, em São Paulo, uma assembleia de credores do finado Banco Santos, que promete pegar fogo. E que revela como intervenções bancárias, comandadas pelo Banco Central, se transformam em verdadeiras caixas pretas, causando potenciais danos a investidores e credores de instituições financeiras falidas.
Em novembro de 2004, o BC colocou o Banco Santos, que pertenceu ao mecenas Edemar Cid Ferreira, sob intervenção, em razão de um suposto rombo nos balanços de R$ 2 bilhões. Desde então, a administração indicada pelo BC, comandada pelo interventor Vânio Aguiar, fechou vários acordos polêmicos, oferecendo descontos generosos a devedores em plena saúde financeira, como Odebrecht, CR Almeida e Delta Engenharia.
Tais descontos foram questionados por alguns credores – e o maior deles é o fundo de pensão Real Grandeza, dos empregados de Furnas -, mas o que realmente deve fazer com que a assembleia de hoje esquente é a multa de R$ 140 milhões aplicada à massa falida do Banco Santos pela Delegacia Especial de Instituições Financeiras da Receita Federal.
Quando já estava sob a administração do BC, o banco foi autuado por não ter recolhido tributos como Imposto de Renda, PIS, CSLL e Cofins. A massa falida contestou a autuação, mas o acórdão da 7ª Turma de Julgamento da Receita Federal considerou “improcedente a peça impugnatória promovida pelos mandatários (...) inserindo o impugnante (massa falida do Banco Santos) no pólo passivo das obrigações tributárias”.
Criado por Edemar Cid Ferreira, o Banco Santos chegou a ser um dos maiores repassadores de créditos do BNDES no País, no início do governo Lula. À frente da fundação Bienal, Edemar foi um dos maiores mecenas de São Paulo, até cair em desgraça com a quebra do banco. Processado, ele chegou a ficar mais de dois meses preso e hoje lidera uma disputa legal nos tribunais com os administradores do Banco Santos. Vânio Aguiar, por sua vez, argumenta que os descontos oferecidos aos devedores foram necessários para garantir o pagamento das dívidas. A multa de R$ 140 milhões é a novidade desse litígio.
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