Corretora denuncia abuso de poder na BM&FBovespa
Em carta aberta enviada aos dirigentes da instituio, a TOV afirma que a concentrao de todas as decises nas mos de Edemir Pinto compromete a governana e transparncia do Mercado. Presidente contesta e amea ao na Justia
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247 – Em uma carta aberta enviada aos dirigentes da BM&F Bovespa, a corretora TOV denunciou abuso de poder na instituição.
"A TOV adota o expediente de envio deste manifesto, como expressão de seu inconformismo com a perseguição sistemática engendrada pelo Sr. Edemir Pinto. O faz, de maneira aberta e consciente. O faz, para garantir que sua luta não seja esquecida nos meandros de uma estrutura arquitetada e organizada pelo Sr. Edemir Pinto, de forma a não permitir que a verdade venha à tona, e que se possa, por meio de excesso e abuso de poder, controlar interesses próprios em detrimento do interesse público e do mercado", diz o primeiro trecho.
Para contextualizar o manifesto, a TOV reabriu processos judiciais que foram encerrados por acordo. "Acordo não cumprido pelo Sr. Edemir Pinto, das mais diversas formas. Reabrir esses processos é um mister difícil para a TOV, mas se tornou inevitável", acrescentou.
Leia na íntegra a explicação :
"Numa das decisões emblemáticas proferidas pelo Tribunal Paulista, ficou consignado o seguinte trecho:
“ Não se sabe ao certo o motivo do envolvimento tão próximo e da intermediação – que restou clara – da venda do título, pelo Diretor-Geral da BM&F, Edemir Pinto. Muito menos o motivo que levou o Presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto, a atuar como sócio da Múltipla, vendendo o título, mas votando – assim como Edemir Pinto – contra a admissão da TOV no Conselho Deliberativo.
O que levou a TOV buscar a proteção do Judiciário, foi o fato de ter sido sistematicamente alijada de operar regularmente na BM&F. Em outubro de 2008, logo após a decisão acima, a TOV, a BM&F, a CVM e o Sr. Edemir Pinto (e outros) encerraram as pendência judiciais com um acordo que previa, em síntese: a autorização irrestrita para funcionamento da TOV na BM&F.
Desde a celebração do acordo (outubro 2008) até a presente data, a TOV continua impedida de operar no segmento BM&F (hoje BM&Fbovespa), e tal se dá por inescondível ação do Sr. Edemir Pinto, o qual interfere pessoalmente dentro das instituições orgânicas da BM&F para inviabilizar aprovações dos requerimentos e solicitações da TOV, além de criar toda a sorte de empecilhos ao bom andamento das atividades da TOV, em certos casos utilizando-se de prepostos que se prestam a esse serviço. Exemplo bem acabado desse fato é a atuação do Sr. Matta Machado enquanto Diretor de Autorregulação da BSM, com abertura de procedimentos administrativos e instauração sistemática de auditorias tendenciosas, tudo no sentido inequívoco de causar constrangimento e restrições à atuação da TOV, no Brasil e no exterior.
(…) A estrutura da BM&FBovespa, BSM e Banco BM&F contemplam o Sr. Edemir Pinto como único centro de poder decisório nessas instituições, quer como Diretor Presidente da BM&FBovespa, quer como Diretor Geral do Banco BM&F, dois únicos associados da BSM, que sozinho dirige e decide o órgão supremo da BSM, ou seja a Assembléia Geral. Subtraindo dessa estrutura toda independência e autonomia, resultando em indução a erro de todo o Mercado Bursátil. Essa distorção estrutural e orgânica é gravíssima, comprometendo a Governança e Transparência necessárias ao Mercado sadio, que pretende se submeter a um processo de autorregulação."
Em resposta ao documento enviado, o presidente da instituição Edemir Pinto declarou que as acusações são inverídicas e caluniosas, e "ensejarão a adoção das medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal."
Leia a carta de Edemir Pinto:
"Com efeito, sob o pretexto de que seria alvo de perseguição, a Tov procura justificar seu inconformismo pela não obtenção de selos de qualificação no âmbito do Programa de Qualificação Operacional (PQO) da Bolsa, remontando ao ano de 2004, quando teve seu pedido de admissão como Corretora de Mercadorias denegado pela antiga BM&F, fato que ensejou um litígio por ela protagonizado contra aquela Bolsa e seus administradores.
Referido litígio perdurou até 2008, quando foi extinto por meio de acordo firmado com a atual BM&FBOVESPA, que admitiu a Tov para o segmento BM&F, estando, até o presente momento, apta a operar tanto no segmento BM&F como no segmento BOVESPA. Importante esclarecer que a não obtenção de selos no âmbito do PQO, ocorrida em fevereiro último, não modifica as autorizações de acesso que a ela foram concedidas para atuar nos referidos segmentos da BM&FBOVESPA."
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