Conta de luz reduzida vai custar R$ 6,7 bi
A redução de 20% na conta de luz anunciada por Dilma Rousseff terá de ser bancada pelo Tesouro Nacional. Parte dos recursos de fundo criado pelo governo para reembolsar empresas do setor cobriu outras despesas. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei
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247 – A redução de 20% na conta de luz anunciada por Dilma Rousseff terá de ser bancada pelo Tesouro Nacional. Segundo informações do Estadão, caberá ao contribuinte desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias.
O governo federal não teria mais recursos em fundos setoriais para as indenizações. Parte do dinheiro para este fim foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios.
A CDE não tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as térmicas e com subsídios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel não quiseram renovar suas concessões.Com a operação, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilhões.
Procurado pelo Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei.
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