Com impasse de sindicatos, Petrobras anuncia corte de benefícios a empregados
Segundo a empresa, na ausência de acordo coletivo, “a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei”. A FUP informou ao TST nesta terça que assembleias serão realizadas para que os trabalhadores avaliem a proposta
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SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta terça-feira que está oferecendo opção de Acordo Individual aos trabalhadores, previsto na lei a partir da reforma trabalhista de 2017, após não obter acerto com funcionários sobre Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020.
“Como não houve acordo (coletivo) até o dia 30 de setembro, como previsto no calendário da mediação (no Tribunal Superior do Trabalho), e como nesta data encerrou-se a vigência do ACT 2017-2019, a Petrobras está iniciando a migração para a legislação trabalhista vigente...”, disse a companhia em nota.
Segundo a empresa, na ausência de acordo coletivo, “a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei”.
“Os representantes da companhia foram transparentes em relação a esta possibilidade, caso todos os esforços para se chegar a um ACT até o dia 30 de setembro fossem infrutíferos”, acrescentou.
A Petrobras disse que proposta para acordos individuais está baseada na Proposta Final apresentada pela companhia em 08/08/2019, para vigorar até 31/08/2020, incluindo concessão de 70% do INPC para salário, vale refeição/alimentação e benefícios.
Por Marta Nogueira e Roberto Samora
Abaixo, posicionamento da FUP (Federação Única dos Petroleiros) publicado nesta terça-feira 1:
FUP encaminha ao TST calendário de assembleias e cobra manutenção do ACT
O Conselho Deliberativo da FUP, reunido nesta terça-feira, 01/10, em Curitiba, definiu pela realização de assembleias, a partir desta semana, para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás avaliem a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 19 de setembro.
Em documento encaminhado ao TST nesta terça, a FUP informa que as assembleias serão realizadas até o dia 22 de outubro e solicita que o atual Acordo Coletivo de Trabalho seja mantido até esta data.
Em vídeo dirigido à categoria, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertou os petroleiros para que não se deixem pressionar pelo assédio das gerências da Petrobrás. “O trabalhador terá que escolher se caminhará ao lado de quem de fato defende os seus direitos ou com quem está servindo a esse governo que diz que nós temos que ter menos direitos para ter mais empregos”, alerta o petroleiro.
A FUP e seus sindicatos permanecem reunidos em Conselho Deliberativo até quarta-feira, 02, avaliando os próximos encaminhamentos em relação à campanha reivindicatória.
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