Câmara aprova MP 668, que eleva tributos de importados
Texto principal da medida provisória aumenta as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep- importação e da Cofins-importação; entre os destaques a serem votados nesta quarta-feira está um do PSOL, que pretende retirar do texto da MP a parceria público-privada (PPP) para a construção de um shopping center na área da Câmara dos Deputados, proposta considerada polêmica
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Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Depois de aprovar o texto principal da Medida Provisória (MP) 668/15, que, por exemplo, aumenta as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep- importação e da Cofins-importação, os deputados rejeitaram quatro destaques que visavam modificar o texto da proposta aprovado pelo plenário. Todas as votações foram nominais, em função de acordo firmado pelos governistas com a oposição. Pela MP, as contribuições do PIS/Pasep importação e da Cofins importação sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9.65%, respectivamente.
Ao todo foram apresentados 16 emendas e destaques visando a alterar o texto da MP. As outras emendas e destaques serão votadas hoje (20), também nominalmente, pelos deputados em sessão extraordinária marcada para as 13h. Entre os destaques a serem votados está um do PSOL, que pretende retirar do texto da MP a parceria público-privada (PPP) para a construção de um shopping center na área da Câmara dos Deputados, proposta considerada polêmica.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu as criticas dos deputados sobre a questão do shopping. “Não tem shopping aqui”. Já o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), usou a tribuna para defender a manutenção do texto e rejeitar o destaque do PSOL. “Teremos, sim, um prédio porque queremos uma parceria sem gastar dinheiro público e, nesse prédio, a iniciativa privada vai poder explorar. Não vamos ter loja da Louis Vuitton aqui, vamos ter escritórios, mais restaurantes, agências de aviação", defendeu Mansur.
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