Cade abre inquérito sobre possíveis práticas anticompetitivas da Petrobrás a refinarias
Investigação está relacionada ao processo de abertura do parque de refino brasileiro por meio de um acordo firmado com a Petrobrás, pelo qual ela terá que vender oito refinarias
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Reuters - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para investigar indícios de práticas anticompetitivas pela Petrobrás no fornecimento de petróleo a refinarias privadas, informou o órgão à Reuters nesta terça-feira.
A medida administrativa foi tomada em continuidade ao procedimento preparatório instalado em junho pela superintendência-geral do regulador antitruste, que identificou a necessidade de um aprofundamento da investigação, para confirmar os indícios e se eles configuram ilícito concorrencial.
A investigação do Cade está relacionada ao processo de abertura do parque de refino brasileiro, iniciado em 2019 por meio de um acordo firmado com a Petrobrás, pelo qual ela terá que vender oito refinarias, reduzindo a sua participação no setor.
Durante o inquérito, o Cade consultará empresas que atuam na atividade de exploração e produção de petróleo e também as que atuam na atividade de refino, como a Acelen, do fundo árabe Mubadala, que comprou a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, atual Refinaria de Mataripe, a primeira privatizada.
A Petrobrás afirmou, em nota, que "atua em total conformidade com a legislação vigente e segue à disposição para apresentar os dados e esclarecimentos pertinentes ao Cade".
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