Bovespa irá recorrer de multa bilionária
Justia condenou a instituio financeira a pagar R$ 8,4 bilhes por operaes temerrias na crise de 1999, no maior escndalo da era FHC
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Fernando Porfírio _247 – Uma condenação bilionária e sanções com base na Lei de Improbidade Administrativa atingiram a Bolsa de Mercadorias & Futuros – Bovespa. A instituição correu para anunciar que vai recorrer das sete sentenças proferidas pelo juiz Ênio Laércio Chappuis, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal. O recurso deverá ser apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Além da BM&F Bovespa foram incluídas na condenação empresas, bancos e pessoas ligadas ao mercado financeiro – entre elas o Banco Central (BC), o ex-presidente do BC Francisco Lopes e o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O caso envolve operações realizadas pelo Banco Central (BC), em janeiro de 1999, no mercado futuro de dólar, para socorrer os bancos Marka e FonteCindam. O valor exato da condenação é de 8,423 bilhões.
As operações ocorreram durante a maxidesvalorização do real em 1999. As duas instituições financeiras investiram na estabilidade do real e assumiu compromisso em dólar. Quando o Banco Central decretou a mudança, elevando o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 para R$ 1,32, Cacciola pediu ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes. Segundo o Ministério Público Federal, a operação causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Em comunicado ao mercado divulgado na terça-feira (27) e assinado pelo diretor de Relações com Investidores, Eduardo Refinetti Guardia, a BM&F Bovespa afirma que “continua a acreditar na improcedência dessas ações que levaram à condenação” e que “com base na opinião de seus advogados, continuará a não provisionar em suas demonstrações financeiras qualquer montante relacionado às referidas ações judiciais, tendo em vista o risco remoto de perda, e que recorrerá destas decisões”.
“Condeno a requerida Bolsa de Mercadorias & Futuros ao ressarcimento integral do dano causado; ao pagamento de multa civil no montante equivalente a uma vez o valor integral do dano e; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”, noticiou em uma das sentenças o juiz federal Ênio Laércio Chappuis.
O magistrado determinou que, do total da indenização, a BM&F poderá deduzir R$ 5,4 bilhões de ganhos que o Banco Central do Brasil obteve em razão da não utilização de reservas internacionais. Os valores são correspondentes a janeiro de 1999 e deverão ser corrigidos monetariamente, acrescidos de juros.
As ações surgiram em janeiro de 1999, depois de apostas equivocadas dos bancos Marka e FonteCindam no mercado futuro de dólar, prevendo a estabilidade do real, enquanto as demais instituições financeiras se preparavam para a alta do dólar. Sem reservas internacionais, o Banco Central foi obrigado a desvalorizar o real.
Com um alto valor comprometido, depois da alta da moeda americana, os bancos não tinham como pagar o prejuízo. A BM&F, então, pediu ajuda ao Banco Central avisando sobre risco generalizado devido a apostas erradas dos bancos. Na época, o Banco Central comprou os contratos desses bancos a um preço mais baixo, vendendo dólares a taxas mais vantajosas, evitando a falência das empresas. A ajuda somou cerca de R$ 1,6 bilhão. Em 2005, diversos envolvidos no caso chegaram a ser condenados, incluindo o banqueiro Salvatore Cacciola e o ex-presidente do BC Francisco Lopes.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247