Bolsonaro e equipe avaliam três propostas de reforma tributária

Com o início das atividades da equipe de transição, integrantes da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliam três propostas de uma reforma tributária que deve ser implementada já no início do novo governo; propostas em análise envolvem a criação de um imposto sobre movimentação financeira em substituição a uma série de impostos federais, a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) e a simplificação do sistema tributário nacional

Bolsonaro e equipe avaliam três propostas de reforma tributária
Bolsonaro e equipe avaliam três propostas de reforma tributária (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)


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Com o início das atividades da equipe de transição, integrantes da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliam três propostas de uma reforma tributária que deve ser implementada já no início do novo governo. As propostas em análise envolvem a criação de um imposto sobre movimentação financeira em substituição a uma série de impostos federais, a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) e a simplificação do sistema tributário nacional. A decisão final sobre qual modelo será dotado ficará a cargo dos futuros ministros da Economia,Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do próprio Bolsonaro.

Segundo o Estadão/Broadcast, o projeto de substituição tributária prevê a incorporação de cinco a 11 impostos em uma única alíquota sobre movimentação financeira. A ideia é eliminar impostos que recaem diretamente sobre o consumo e a produção, como o IPI. Já a criação do IVA constaria de três estudos diferentes que estão sob análise da equipe de transição.

Já a terceira proposta em avaliação, elaborada com base em estudos feitos pelo x-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e juristas especializados na área tributária, administrativos e judiciais, o fim da necessidade da existência de certidão negativa para a contratação de empresas privadas pelo setor público criação de um cadastro único com informações de contribuintes compartilhadas entre os diversos entes federativos, eliminação de exigências para abrir e fechar empresa, entre outros pontos.

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