Acordo de aumento do teto da dívida dos EUA caminha para aprovação no Congresso
Expectativa é que acordo seja submetido a votação na próxima quarta-feira (31), antes da data limite de 5 de junho
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247 - A Casa Branca e os negociadores republicanos chegaram a um acordo temporário para elevar o limite de dívida dos Estados Unidos, evitando assim uma situação de inadimplência que poderia causar turbulências na economia global.
Segundo a Bloomberg, o acordo foi celebrado durante uma conversa telefônica de 90 minutos entre o presidente Joe Biden e o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy. Agora, eles precisam conduzir os detalhes do acordo até sua aprovação final no Legislativo, apesar das objeções de grupos radicais de ambos os partidos.
O desafio deles ainda não acabou. Eles agora têm que conduzir a proposta através das profundas fraturas partidárias da Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, e do Senado, controlado pelos democratas. Há pouco tempo. O Departamento do Tesouro alertou que o governo federal não conseguirá pagar todas as suas contas em 5 de junho.
Se aprovada pela Câmara, a legislação vai para o Senado, onde os democratas têm uma maioria de 51 a 49 sobre os republicanos. Como na Câmara, uma votação sobre a aprovação pode não seguir apenas as linhas partidárias, já que senadores individuais de cada partido podem encontrar diferentes razões para se opor ao projeto.
Para ser aprovada, a medida precisaria do apoio de pelo menos nove republicanos para eliminar a regra de "obstrução" da câmara, que exige que 60 dos 100 membros aprovem a maior parte da legislação. A consideração do projeto de lei pelo Senado pode levar quase uma semana.
O líder da maioria, Chuck Schumer, tem controle total sobre quando o projeto será votado. Mas senadores individuais podem desacelerar o processo insistindo em manobras processuais, incluindo 30 horas de debate sobre o início do debate e outras 30 horas de debate sobre o próprio projeto de lei. O Senado precisaria aprovar o projeto sem nenhuma alteração na medida da Câmara. Caso contrário, teria que voltar à Câmara para nova votação.
Se houvesse um empate de 50 a 50 no Senado, a vice-presidente Kamala Harris poderia votar para obter a aprovação de 51 a 50. Após a aprovação da Câmara e do Senado, o acordo iria para a Casa Branca para Biden sancioná-lo.
McCarthy informou que terá outra conversa com Biden no domingo e planeja submeter o projeto de lei para votação na quarta-feira. "Ainda há muito trabalho a ser feito, mas acredito que este acordo preliminar seja benéfico para o povo americano", disse McCarthy aos jornalistas no Capitólio.
O acordo, alcançado após semanas de discussões acaloradas, inclui uma alocação de fundos para manter os gastos não relacionados à defesa praticamente estáveis nos níveis atuais durante dois anos. Além disso, suspende o limite da dívida até janeiro de 2025, após as próximas eleições presidenciais. Detalhes adicionais sobre o acordo estão sendo discutidos, como a data exata em que o limite seria restabelecido, podendo ser em 1º de janeiro.
Na quinta-feira (24), a agência de classificação de risco Fitch Ratings colocou a classificação de crédito AAA dos EUA sob vigilância, refletindo as crescentes preocupações de que o país ultrapassaria o limite da dívida. Agora, a expectativa é que o acordo ajude a reduzir as tensões recentes nos mercados financeiros, onde os investidores exigiam rendimentos mais altos nos títulos que seriam pagos em breve.
No entanto, os investidores tendem a se preocupar com outros riscos, pois o Tesouro provavelmente buscará restabelecer seus recursos financeiros. Na última quinta-feira, o saldo de caixa do Tesouro caiu para menos de US$ 39 bilhões, o nível mais baixo desde 2017.
O acordo não impõe requisitos de trabalho para os beneficiários do Medicaid, mas estabelece limites de tempo para o programa de assistência alimentar conhecido como SNAP, com duração de até 54 anos. Esses limites seriam gradualmente eliminados até 2030, no entanto.
Além disso, o acordo cria um mecanismo para pressionar o Congresso a concluir os projetos de lei de alocação de fundos anuais até 2024. Caso esses projetos não sejam aprovados, um corte geral de 1% seria imposto. Isso incentiva os republicanos a abrir mão dos aumentos de gastos com defesa nos limites acordados, diminuindo as chances de uma paralisação do governo em 1º de outubro.
Economistas, mesmo sem conhecerem todos os detalhes do acordo divulgado, indicaram que não esperam que a redução nos gastos do governo tenha um impacto desproporcional na economia como um todo.
O acordo pode fortalecer politicamente Biden e McCarthy, desde que obtenham apoio suficiente no Congresso. No entanto, também pode provocar uma tentativa de um grupo de legisladores conservadores de derrubar o acordo. (Com Reuters).
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