Barbosa justifica ajuste fiscal e garante benefícios a trabalhadores
Ministro do Planejamento afirma que governo federal está fazendo uma "correção de excessos" para viabilizar os direitos trabalhistas no futuro; em entrevista à Folha, Nelson Barbosa informa que gastos do governo serão limitados ao crescimento do PIB e explica que o realinhamento de preços é necessário para a "ampla recuperação da economia rapidamente"
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247 - O ajuste fiscal e as mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários viraram o grande debate dos primeiros dias do novo governo Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Folha de S.Paulo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fala sobre os dois temas e revela estratégias do governo para recuperar um crescimento mais robusto da economia, conter os gastos públicos e atender aos direitos trabalhistas.
Uma das primeiras medidas é controlar os gastos do governo de acordo com o crescimento do PIB ou até mesmo ligeiramente abaixo. Barbosa ainda garante que as novas regras nos benefícios não comprometem os direitos dos trabalhadores.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista à Folha:
Benefícios sociais
"Não estamos cortando nenhum benefício, mas ajustando as regras à nova realidade fiscal e social do país. Foram anunciados ajustes em alguns programas sociais, que não representam revogação de direitos trabalhistas, mas a adequação deles à nova realidade social e fiscal do Brasil. Todos esses programas continuam, abono salarial, seguro-desemprego, pensão pós-morte. O que houve foi uma correção de alguns excessos e distorções que contribuirá para a viabilidade desses direitos no futuro".
Reclamação dos sindicalistas
"Não estamos cortando nenhum benefício. Estamos ajustando as regras de benefícios existentes à nova realidade fiscal e social do país. Havia uma distorção. Para requerer o benefício pela primeira vez, precisava ter trabalhado apenas seis meses."
Gastos públicos
"As metas fiscais deste e dos próximos anos já foram anunciadas, 1,2% do PIB neste ano e 2% em 2016 e 2017. Há uma discussão na sociedade sobre se além da meta de superavit faz sentido colocar uma meta de crescimento do gasto global em linha com o PIB. Posso dizer que vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo nos próximos anos. Transformar numa regra formal envolve várias discussões, que vamos querer ter, mas não há uma definição formal, pois cada gasto tem sua dinâmica."
Insustentável
"O crescimento da economia desacelerou e a despesa pública cumpriu seu papel anticíclico. Nos últimos anos a despesa pública cresceu bem acima do crescimento real do PIB. Momentaneamente isso é necessário, mas a longo prazo é insustentável."
Ajustamento de preços
"Esse realinhamento vai tornar rentáveis várias atividades, viabilizando investimentos e promovendo ampla recuperação da economia rapidamente. Deixa o sistema de preços funcionar que a economia responde. Isso já está acontecendo, vários preços começaram a ser realinhados, já no último ano do primeiro mandato de Dilma, quando houve realinhamento da taxa de câmbio promovido pelo mercado, reajuste de energia, de combustíveis. A realidade tarifária vai ser positiva à medida que o tempo passa."
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