Aviso aos empresários: o Brasil quer concorrência
O que Luiz Furlan, Sadia, Abilio Diniz, Po de Acar, eConstantino Junio, Gol, (foto) tm em comum? Os trs tiveram planos rechaados ou contidos por um rgo que comea a se fazer ouvir no Brasil: o Cade, xerife antimonoplios
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Marco Damiani_247 – Logo nos primeiros dias do quiprocó armado pelo empresário Abilio Diniz para formar uma rede que pretendia arrebatar, de uma só vez, quase 30% do segmento brasileiro de supermercados, o conselheiro de Cade Olavo Chinaglia mandou, via imprensa, um recadinho de Paris:
- Além de ser controvertida, a tese de campeão nacional do setor nem sequer se aplicaria nesse caso, uma vez que o principal acionista do Pão de Açúcar não é brasileiro, disse ele. Vou votar contra.
Foi um adiantamento sem meias palavras e sem descontos da posição que Chinaglia poderia assumir, oficialmente, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, caso a fusão chegasse até lá. Ontem, com as anunciadas desistências do BNDES – que estava disposto a emprestar dois bilhões de euros para concretizar a transação - e do próprio Diniz em levar o negócio adiante, o risco de uma ainda maior concentração no setor foi afastado. É lícito afirmar que, em meio a toda pressão pública para que o mal fosse cortado pela raiz, a declaração do conselheiro do Cade tornou-se uma peça, sem dúvida, central nesse processo.
Esta semana, o Cade avançou mais na mesma direção – a de se antecipar aos fatos e avisar, o quanto antes, que concentrações em setores estratégicos da economia não serão mais tolerados. Nem bem foram recolhidos os confetes de comemoração pela anunciada compra da companhia aérea WebJet pela Gol, logo no dia seguinte o Cade fez sua voz ser ouvida. Em notícia publicada no jornal Valor Econômico da quarta-feira 13, uma fonte do Conselho informou que a compra estava “suspensa”. Ficou registrada a determinação, ainda, de que a Gol será simplesmente proibida de tirar do mercado a marca WebJet, em oposição ao que afirmara o empresário Constantino Júnior. Ele planejava levar a sua empresa aérea a deter, com a compra do concorrente, pouco mais de 40% do mercado brasileiro de aviação. Aos que se preocuparam com o efeito nos preços das passagens que essa concentração poderia provocar – a única alternativa para o consumidor seria, na prática, a rival TAM -, Júnior avisou, candidamente, que o risco de aumentos nos bilhetes era praticamente inexistente. Ainda bem, porém, a julgar pelo noticiário do Valor, que o Cade já mandou avisar que não entra nessa e, mais, vai querer ver o negócio anunciado desfeito.
Ambas as manifestações, de caráter informal, tiveram o poder de ir ao encontro dos anseios da opinião pública. Por meios como a internet e até mesmo manifestações de rua, os brasileiros têm mostrado, cada vez em maior número, que não mais aceitam a manipulação de cordéis feita pela elite, tanto a política quanto a econômica. O Cade, órgão governamental para defender a concorrência em bases minimamente iguais para todos os interessados em concorrer, está se mostrando adequado a essa maré.
A maior prova dessa postura alinhada aos novos tempos, no entanto, foi dada de forma oficial na quarta-feira 13. Depois de quase dois anos de análise, o Cade determinou que a BR Foods, companhia formada pela fusão das gigantes alimentícias Perdigão e Sadia, pode, sim, continuar a existir com esse nome e entre seus atuais acionistas – mas desde que, sem demora, promova a venda de nada menos que 80% das marcas de alimentos Perdigão. O acordo visa reequilibrar as forças concorrentes no setor. Em estados como o Mato Grosso, conforme frisou o relator do processo no Cade, a BR Foods passou a deter o monopólio no mercado de abate de frangos, por exemplo. As exigências de venda de marcas têm a correta pretensão de quebrar os pés do gigante e, assim, tornar mais equalizado o combate para os menores que ele (leia-se, todos os outros).
Uma crítica sempre feita ao Cade é a da lentidão com que analisa e julga os processos que recebe. Daqui para a frente, graças a intervenções de conselheiros pela imprensa, que as repercute, ou pela tomada de posição oficial embasada em relatórios extremamente técnicos e detalhados – como foi o caso das peças produzidas no julgamento Perdigão-BR Foods --, o Cade está dando um novo recado à sociedade: no que depender dos conselheiros, os tubarões do mercado que se cuidem, porque engolir peixinhos para dominar um setor já não é mais uma prática aceitável no oceano concorrencial do século 21.
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