Às vésperas das eleições, Bolsonaro prepara pacote de medidas para a indústria nacional

Entre as medidas estão um decreto para incentivar a renovação de máquinas e duas MPs para simplificar o pagamento de tributos e estimular a fabricação doméstica de semicondutores



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247 - Às vésperas das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um pacote de medidas para tentar fortalecer a indústria nacional.

Entre as medidas estão um decreto para incentivar a renovação de máquinas do parque industrial, mediante um benefício fiscal, e duas medidas provisórias (MP) para simplificar o pagamento de tributos e estimular a fabricação doméstica de semicondutores.

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O decreto relacionado ao maquinário determina que a empresa possa fazer o abatimento da depreciação de máquinas e equipamentos novos no Imposto de Renda já no primeiro ano após o investimento, enquanto hoje esse prazo varia de cinco a 20 anos – a depender do setor.

O governo aposta na renovação de maquinário para aumentar a produtividade industrial nos segmentos de indústria extrativa, exceto carvão mineral, indústria de transformação, exceto fumo, eletricidade e gás, saneamento e construção.

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Já a MP relacionada aos tributos pretende concentrar a despesa no último elo da cadeia de produção, suspendendo o pagamento nos elos anteriores. A outra MP pretende fomentar a produção doméstica de semicondutores, cujo fornecimento está afetado desde a pandemia e foi intensificado com a guerra da Ucrânia.

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