Argentina restringe ainda mais a saída de dólares
Decisão do governo de Cristina Kirchner obriga argentinos a obter autorização prévia da Receita Federal antes de comprar moeda estrangeira; Estado também fixará o valor liberado ao turista
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Monica Yanakiew
Correspondente da EBC na Argentina
Buenos Aires – O governo argentino apertou ainda mais o cerco ao dólar, imposto a partir de outubro do ano passado e que afeta também turistas e residentes estrangeiros. A partir de segunda-feira (13), quem viajar da Argentina aos países vizinhos ou da zona do euro só poderá adquirir a moeda desses países com autorização prévia da Receita Federal, que também determina a quantidade que cada viajante poderá levar.
A norma será aplicada também a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que residam na Argentina. O viajante terá que informar à Afip (a Receita Federal local) o destino, os motivos e a duração da estada fora do país. Caso cancele a viagem, terá que reembolsar as divisas estrangeiras adquiridas em cinco dias úteis.
A medida é a última de uma série de controle de câmbio, que começou a ser adotada em outubro passado, para frear a fuga de capitais da Argentina.
“A burocracia é tão grande que tornou-se quase impossível comprar dólar na Argentina”, disse o economista Fausto Spotorno, em entrevista à Agência Brasil. “De certa forma, o cerco serviu para frear a fuga de capitais, mas criou outro problema, o do mercado negro, que não existia, que vende o dólar 30% mais caro do que no mercado oficial”.
Em 2011, saíram da Argentina US$ 21 bilhões – uma cifra preocupante para um governo que, ha uma década, não tem acesso a créditos internacionais e depende das exportações para obter divisas estrangeiras. A presidenta Cristina Kirchner quer assegurar um superávit alto na balança comercial, apesar da crise internacional, para fazer frente aos gastos com importação de energia.
Para alcançar o objetivo, o governo argentino reduziu as importações, o que diminuiu a saída de capitais no primeiro semestre deste ano (US$ 5,6 bilhões, bem menos que no ano passado). “Pelas nossas previsões, a Argentina terá um superávit comercial de US$ 12 bilhões, US$ 2 bilhões a mais que no ano passado”, disse à Agência Brasil o analista de comércio exterior, Marcelo Claveri.
Defensor das políticas protecionistas do governo, que favorecem a indústria nacional, o presidente da União Industrial Argentina (UIA), Horacio de Mendiguren, acha as medidas de controle cambial exageradas. “Podem dar resultado, mas dão a impressão de que o país está em crise, quando não está”. Os argentinos, há décadas, estão acostumados a poupar em dólar e a guardar o dinheiro em casa ou trancados nos cofres dos bancos – mas sempre que possível fora do sistema financeiro nacional.
“É a forma que encontraram para se defender da inflação e da desvalorização. Quando existe crise de confiança, os argentinos compram dólar”, explicou o banqueiro Alfredo Piano, dono do Banco Piano. As novas medidas praticamente proibiram a poupança em dólares.
Em outubro passado, o governo determinou que quem quisesse comprar a moeda norte-americana (ou qualquer divisa estrangeira) teria que pedir autorização a Receita Federal e provar que tem suficientes pesos declarados para fazer a troca. Mas ao longo dos últimos dez meses, as restrições foram aumentando. O governo agora só permite a venda de dólares a quem for viajar, fora da região e dos países da zona euro.
As restrições também afetam os turistas brasileiros, que não podem trocar os pesos que sobram das viagens por reais. As casas de câmbio só aceitam fazer a troca se o turista tiver um recibo, provando que trocou reais por pesos na Argentina. Se não guardou o comprovante do câmbio ou tirou dinheiro de um caixa automático, só poderá comprar reais no Brasil.
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