Argentina pode cassar concessão da Vale
O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse que a mineradora brasileira poderá perder a concessão para explorar potássio em território argentino se a companhia não cumprir os termos do contrato assinado com o governo argentino; "a empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina", afirmou
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Da Agência Brasil*
Brasília – O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse que a mineradora brasileira Vale poderá perder a concessão para explorar potássio em território argentino se a companhia não cumprir os termos do contrato assinado com o governo argentino.
“A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido. “A segurança jurídica dos investimentos é uma via de duas mãos, em que o Estado deve respeitar, mas também as empresas que investem".
O ministro explicou que a concessão de mineração concedido à Vale era para explorar e produzir potássio em Mendoza e transportá-lo pelas províncias de Neuquen, de Rio Negro e de Buenos Aires até o Porto de Bahia Blanca e fazer obras que eram de sua responsabilidade, “como proposto no projeto original.”
“Eu não creio que a Vale esteja cuidando de sua casa, como dizem alguns em Wall Street. Os ativos que a Vale tem em Mendoza são as reservas de potássio e contanto que as explore e produza, não se rompe o contrato de concessão que a província de Mendoza lhe outorgou”, disse De Vido. A província é que detém os direitos de mineração que foram concedidos para a Vale.
Segundo o ministro, a lei argentina de mineração garante estabilidade fiscal por 25 anos, incentivos de exploração e exime de impostos de todos os equipamentos não fabricados localmente e importados. “[A Vale] quer pagar sua dívida com a prata dos argentinos”, disse.
Na última segunda-feira (11), a Vale anunciou que iria suspender seu projeto de produção de potássiona província de Mendoza, orçado em aproximadamente US$ 6 bilhões. A expectativa é que 6 mil trabalhadores argentinos sejam demitidos. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.
O governador de Mendoza, Francisco “Paco” Pérez, disse hoje que a presidenta argentina Cristina Kirchner assegurou que os empreendimentos de mineração no Rio Colorado, no sul da província, “serão levados adiante com ou sem [a empresa brasileira] Vale”.
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