Antiga direção da Americanas falsificava contratos para elevar o lucro
A fraude tinha como objetivo principal melhorar os lucros da empresa por meio da redução do chamado custo de mercadoria vendida (CMV)
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247 - Um escândalo de proporções bilionárias abalou a Americanas, uma das maiores varejistas do país, após a descoberta de um esquema de criação de contratos falsos de verba de propaganda cooperada. A fraude, que envolve contratos no valor de impressionantes R$ 21,7 bilhões, tinha como objetivo principal melhorar os lucros da empresa por meio da redução do chamado custo de mercadoria vendida (CMV). Essa revelação explosiva foi feita em um comunicado oficial divulgado pela própria Americanas, que admitiu a existência de acordos de bonificação sem contrato com fornecedores e completamente "sem lastro", ou seja, contratos fictícios que nunca foram celebrados.
Especialistas do setor varejista, segundo o Valor Econômico, destacam que esse tipo de manipulação de dados nas demonstrações financeiras não é algo isolado e tem sido uma prática problemática em diversos balanços do setor nos últimos anos. Um exemplo citado é o caso do Carrefour em 2010, porém em uma escala muito menor, envolvendo R$ 1,2 bilhão, e não contratos totalmente "frios" como os da Americanas. O fato de as contas relacionadas a essas operações serem administradas principalmente pelos departamentos comerciais e financeiros, lidando com milhões de transações de receitas e verbas acordadas, abre espaço para a ocorrência de fraudes.
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Existem diferentes formas de manipulação para impulsionar os resultados financeiros por meio das bonificações da indústria, mas elas se concentram, em sua essência, em dois modelos principais. O primeiro envolve a assinatura de contratos de compra de produtos, geralmente com duração anual, nos quais é acordado o pagamento de uma determinada quantia como verba promocional. Essa verba é contabilizada como desconto no produto à medida que as metas são alcançadas. Por exemplo, suponha que um contrato seja fechado para vender R$ 200 milhões em um produto durante o ano, com uma bonificação de R$ 2 milhões, condicionada à exposição da mercadoria em determinados espaços nas lojas e em tabloides. Se as vendas ocorrerem após as ações de marketing, os R$ 2 milhões são registrados como uma redução do CMV mês a mês. Essa melhoria no CMV aumenta o lucro bruto e pode elevar a margem bruta, tendo um efeito positivo em toda a demonstração de resultados. O problema surge quando certas redes contabilizam essa verba antecipadamente, reduzindo artificialmente o CMV e melhorando a lucratividade. Caso as metas de vendas acordadas não sejam alcançadas em determinados meses, essas empresas deixam de fazer o estorno do desconto inicialmente computado, apropriando-se assim de um ganho que jamais ocorreu.
A segunda forma de manipulação financeira é conhecida como "contratos frios", nos quais acordos de desconto sobre o preço são criados, mas nunca chegam a ser realizados, ou seja, todo o contrato é falso. Um diretor comercial ressalta: "Para que uma fraude envolvendo uma verba de quase R$ 22 bilhões pudesse ocorrer, seria necessário um esquema baseado em contratos falsos, porque o valor é muito elevado. Não seria possível atribuir toda essa quantia a contratos reais, já que isso levantaria suspeitas da indústria, uma vez que esses contratos são auditados."
Nos balanços da Americanas, tanto da B2W quanto das Lojas Americanas, as informações sobre acordos de bonificação são escassas. Nos últimos três relatórios anuais, não há menção específica ao valor das verbas cooperadas. A empresa descreve como lida com os acordos estabelecidos com a indústria, classificando-os como contratos usuais do varejo. No relatório anual de 2021, a Americanas declara que suas contas a pagar aos fornecedores são obrigações decorrentes de bens ou serviços adquiridos no curso normal dos negócios. Essas obrigações podem ser deduzidas dos recebíveis quando existem acordos comerciais firmados com os fornecedores para divulgação ou realização de promoções de determinados produtos. No entanto, a empresa não detalha como isso ocorre. A rede também informa que essas contas a pagar são classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no prazo de até um ano. Caso contrário, são apresentadas como passivos não circulantes. A Americanas esclarece que esses valores são mensurados com base no custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
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Além da questão das verbas cooperadas, a empresa também revelou que, a fim de obter o capital necessário para a continuidade de suas operações, a diretoria, sob a liderança do ex-diretor presidente Miguel Gutierrez, contratou uma série de financiamentos sem as devidas aprovações societárias. Todos esses financiamentos foram inadequadamente contabilizados no balanço patrimonial de 30 de setembro de 2022, na conta de fornecedores.
No comunicado oficial, a Americanas admite que os contratos de verba teriam sido artificialmente criados com o intuito de melhorar os resultados operacionais, mas sem a efetiva contratação com os fornecedores. Essa revelação chocante coloca em xeque a integridade da empresa e levanta questões sobre o rigor dos controles internos.
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